Publicações identificadas como: Servidores Públicos

Desacato é crime que desperta dúvidas e receios em muitas pessoas, especialmente quando situações cotidianas com servidores públicos se tornam... Leia mais →

Conversão da Licença Especial em Pecúnia: Direito Adquirido e Portaria Normativa de 2018 A licença especial era, para muitos servidores públicos,... Leia mais →

PASEP: Prazo Prescricional Estendido e o Que Isso Significa Para Você Entenda o que é o PASEP e por que tantos... Leia mais →

Servidores Públicos garantem restituição e indenização por descontos bancários indevidos Para muitos servidores públicos, perceber que parte do salário é corroída mês... Leia mais →

Como Garantir a Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos? A aposentadoria especial protege servidores expostos a agentes nocivos (como químicos, biológicos ou ruídos... Leia mais →

Acúmulo de Cargos Públicos: Quando é Permitido e Quais as Restrições? O acúmulo de cargos públicos é uma questão amplamente discutida no... Leia mais →

PASEP é um benefício importante para os servidores públicos, mas nem todos têm acesso a ele? Muitos servidores, especialmente os estatutários, desconhecem os requisitos e regras para ter direito a... Leia mais →

Servidores Públicos: Como Funciona a Lei do Superendividamento? Essa realidade é mais comum do que parece, e o problema do superendividamento afeta... Leia mais →

Você já ouviu falar sobre a recente decisão histórica do STJ relacionada ao PASEP? O STJ determinou que o Banco do Brasil é... Leia mais →

Quem já sacou o saldo do Pasep ainda tem direito?. Esta pergunta tem mexido com a curiosidade de inúmeras pessoas que, em algum... Leia mais →