Publicações identificadas como: Servidores Públicos

desacato

Desacato é crime? Quando a crítica vira problema jurídico!

Desacato é crime que desperta dúvidas e receios em muitas pessoas, especialmente quando situações cotidianas com servidores públicos se tornam... Leia mais →
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Conversão da Licença Especial em Pecúnia

Conversão da Licença Especial em Pecúnia: Direito Adquirido e Portaria Normativa de 2018 A licença especial era, para muitos servidores públicos,... Leia mais →
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PASEP: Prazo Prescricional Estendido e o Que Isso Significa Para Você

PASEP: Prazo Prescricional Estendido e o Que Isso Significa Para Você Entenda o que é o PASEP e por que tantos... Leia mais →
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[CASE] Servidores tem restituição por descontos bancários indevidos

Servidores tem restituição por descontos indevidos

Servidores Públicos garantem restituição e indenização por descontos bancários indevidos Para muitos servidores públicos, perceber que parte do salário é corroída mês... Leia mais →
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Aposentadoria especial para servidores públicos

Como Garantir a Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos?

Como Garantir a Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos? A aposentadoria especial protege servidores expostos a agentes nocivos (como químicos, biológicos ou ruídos... Leia mais →
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acúmulo de cargos públicos

Acúmulo de Cargos Públicos: Permitido ou Proibido?

Acúmulo de Cargos Públicos: Quando é Permitido e Quais as Restrições? O acúmulo de cargos públicos é uma questão amplamente discutida no... Leia mais →
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Pasep webp

Servidor público estatutário: Pasep seu direito requisitos

PASEP é um benefício importante para os servidores públicos, mas nem todos têm acesso a ele? Muitos servidores, especialmente os estatutários, desconhecem os requisitos e regras para ter direito a... Leia mais →
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Servidores públicos superendividamento

Servidores públicos e Superendividamento: Como solucionar?

Servidores Públicos: Como Funciona a Lei do Superendividamento? Essa realidade é mais comum do que parece, e o problema do superendividamento afeta... Leia mais →
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Pasep

PASEP Ação Revisional: Qual o Valor da Indenização?

Você já ouviu falar sobre a recente decisão histórica do STJ relacionada ao PASEP? O STJ determinou que o Banco do Brasil é... Leia mais →
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Pasep

PASEP: Quem já sacou, tem Direito a algo?

Quem já sacou o saldo do Pasep ainda tem direito?. Esta pergunta tem mexido com a curiosidade de inúmeras pessoas que, em algum... Leia mais →
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