Se você está prestes a assinar um contrato de locação, seja como inquilino ou proprietário, atenção: um erro nessa etapa pode custar caro — e estamos falando de prejuízos reais, dores de cabeça judiciais e até mesmo a perda do imóvel ou de direitos garantidos por lei. O contrato de locação vai muito além de um simples papel com valores e datas. Ele é o alicerce legal que protege as duas partes da relação — locador e locatário — e define quem faz o quê, quem paga o quê, e o que acontece quando algo sai do combinado. Mas afinal, quais são os direitos e deveres do inquilino? E do proprietário? Quais cláusulas não podem faltar? Quais são os maiores erros que você pode cometer ao alugar um imóvel? E o mais importante: como evitar conflitos e garantir que tudo esteja dentro da lei? Neste guia completo, você vai aprender: O que é e como funciona um contrato de locação; Os principais tipos de locação (residencial, comercial, temporada…); Direitos e deveres legais de locadores e locatários; Cláusulas essenciais que não podem faltar; Como agir diante de inadimplência, danos ou descumprimento do contrato; Teses jurídicas e soluções legais aplicáveis. Se você […]

Morar em condomínio pode trazer muitos benefícios — segurança reforçada, infraestrutura compartilhada, convivência organizada. Mas também acarreta desafios: regras, taxas, decisões coletivas, direitos e deveres. Se você vive ou pretende viver no condomínio, é essencial conhecer os seus direitos de quem mora nocondomínio para evitar surpresas e garantir o uso pleno do imóvel e das áreas comuns. Neste artigo você vai descobrir: os principais direitos de quem mora no condomínio; o que a lei diz sobre essas relações no ambiente de condomínio; quais são os direitos e deveres do condômino que vive no condomínio; o que fazer se algum desses direitos de quem mora no condomínio não forem respeitados; como recorrer e garantir seus direitos de quem mora no condomínio; como um advogado especialista pode ajudar você que mora no condomínio; e, finalmente, responderemos às principais perguntas frequentes sobre quem mora no condomínio. Se você sente que seus direitos de quem mora no condomínio foram violados — por exemplo, acesso negado às áreas comuns, taxas abusivas, regras que parecem arbitrárias — esse conteúdo vai ajudá‑lo a agir com tranquilidade, entender o que pode exigir e como buscar respaldo jurídico. Vamos começar identificando quais os direitos de quem mora no condomínio. […]

Escute esse artigo da Reis Advocacia Seu navegador não suporta o elemento de áudio. Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 06/11/2025 | Atualizado em: 06/11/2025 🔗 Compartilhar Quando surge a possibilidade de despejo, seja para o locador que busca recuperar seu imóvel ou para o locatário que teme a perda da moradia, o desconhecimento pode gerar ansiedade, insegurança e até decisões equivocadas. O tema dos tipos de despejo ainda é pouco desmistificado, mesmo sendo um dos principais litígios em contratos de locação. Neste artigo, você encontrará: o que exatamente é despejo e quais elementos permeiam essa ação; em quais situações os diferentes tipos de despejo podem ser utilizados; o que a lei diz sobre despejo e os direitos envolvidos; um mapeamento completo dos tipos de despejo, incluindo aqueles menos conhecidos; se é possível reverter ou impedir um despejo dependendo do tipo de despejo aplicado; 5 passos práticos para entender seus direitos frente aos tipos de despejo; por que a atuação de um advogado especializado pode fazer diferença decisiva; e, no final, uma seção com perguntas frequentes que envolvem os tipos de despejo. Se você está de um lado ou de outro — locador ou locatário — e deseja agir com [...]

Uma das maiores preocupações de quem assina um contrato de locação é cair em armadilhas escondidas em cláusulas que, muitas vezes, o locatário só descobre quando já está enfrentando problemas sérios. O medo de perder o imóvel, de enfrentar uma ação de despejo ou até de arcar com valores indevidos é real — e comum. Mas você sabia que cláusula abusiva em contrato de locação pode ser contestada judicialmente? O Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) garantem que o inquilino não seja lesado por disposições contratuais que coloquem todas as obrigações de um lado só, favorecendo apenas o locador. Neste artigo, você vai aprender: O que é uma cláusula abusiva em contrato de locação; Como identificar esse tipo de cláusula; Quais são seus direitos se for vítima dessa prática; Como contestar uma cláusula abusiva judicialmente; Os passos práticos para agir corretamente; Se é possível obter indenização; E como um advogado especialista pode defender seus interesses. Continue lendo e descubra como proteger seu patrimônio e sua tranquilidade ao lidar com um contrato de locação. O que é uma cláusula abusiva em contrato de locação? Uma cláusula abusiva em contrato de locação é toda […]

Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 11/07/2025 | Atualizado em: 11/07/2025 🔗 Compartilhar Imagine a seguinte situação: você mora há anos em um imóvel alugado, paga o aluguel em dia, investiu na melhoria do local e, de repente, recebe a notícia de que o proprietário vai vender o imóvel. Surge então uma enxurrada de dúvidas e medos: Será que posso ser despejado do nada? Tenho direito de comprar antes de outra pessoa? Posso exigir uma indenização se for obrigado a sair? A realidade é que a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) protege o inquilino nesses casos, mas poucas pessoas sabem exatamente como funciona o direito de preferência, as obrigações do locador e os limites para o despejo. Neste guia, você vai entender: O que acontece com o contrato de locação em caso de venda do imóvel; Quando o inquilino tem direito de comprar antes de terceiros; Quais são os deveres legais do proprietário; Se existe risco real de despejo; Como garantir indenização se houver irregularidades. E, acima de tudo, como um advogado especialista em direito imobiliário pode garantir que seus direitos sejam respeitados. Se você mora em um imóvel alugado ou pensa em alugar, este conteúdo é essencial para [...]

Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 29/01/2026 | Atualizado em: 29/01/2026 🔗 Compartilhar A regularização da posse de imóveis é uma questão de grande importância no Brasil, onde muitas pessoas vivem em propriedades que ocupam há anos, mas que ainda estão registradas em nome de terceiros. Nesses casos, o instrumento jurídico da usucapião judicial pode ser a solução definitiva para garantir o direito de propriedade. Neste guia completo, você entenderá: O que é usucapião judicial e quando ela se aplica; Como funciona esse tipo de processo; Quais são os requisitos legais que devem ser cumpridos; Qual o tempo médio para a conclusão; Como um advogado especialista pode tornar esse caminho mais rápido e seguro; E as principais dúvidas respondidas com base na legislação e na prática forense. Se você ocupa um imóvel há muitos anos, mas não tem escritura registrada em seu nome, este artigo pode ser o começo da sua solução legal. Acompanhe até o final e descubra tudo sobre a usucapião judicial. O que é o usucapião judicial? Usucapião judicial é uma ação proposta na Justiça com o objetivo de reconhecer o direito de propriedade sobre um bem, normalmente imóvel, que o requerente ocupa por um determinado tempo [...]

Desde o momento em que um casal decide se separar, uma das principais preocupações ao final do processo de divórcio é: é possível tirar o nome do ex no financiamento do imóvel e ficar apenas com a responsabilidade do financiamento? Essa dúvida envolve questões familiares, patrimoniais e, muitas vezes, financeiras que geram insegurança, medo de ficar com uma dívida que não é mais sua e dúvidas sobre os direitos de cada parte. Se você está passando por essa situação, chegou ao lugar certo. Ao longo deste artigo vamos explicar: O que acontece com o financiamento do imóvel após o divórcio; Quem fica com o imóvel e as responsabilidades; A possibilidade concreta de tirar o nome do ex no financiamento; Como acordos judiciais ou extrajudiciais influenciam o banco; Passo a passo para realizar a alteração contratual; Quais são os principais desafios enfrentados; E como um advogado especialista pode ajudar. Ao final você terá clareza para agir com segurança jurídica. Então continue a leitura até o fim! O que acontece com o financiamento do imóvel após o divórcio: é possível tirar o nome do ex no financiamento? Uma das questões mais angustiantes após o fim de um relacionamento é justamente entender o […]