A aposentadoria por esquizofrenia é um direito essencial que muitas pessoas com diagnóstico de esquizofrenia (CID F20) têm, mas desconhecem ou encontram dificuldades para acessar. Se você, um familiar ou alguém que você conhece luta com essa condição, sabe o quanto os desafios diários podem ser intensos: tratamentos caros, incapacidade de manter emprego fixo, insegurança financeira e o medo constante do futuro. Neste artigo, vamos explicar de forma clara — e profundamente técnica — tudo o que você precisa saber sobre a aposentadoria por esquizofrenia: desde definição médica e legal, passando pelos direitos garantidos em lei, até os caminhos práticos para requerer o benefício junto ao INSS. Ao longo da leitura, você vai encontrar: Conceito e implicações da esquizofrenia (CID F20); Quais direitos a lei assegura às pessoas com essa doença; Quando e como a aposentadoria por esquizofrenia é cabível; O passo a passo para requerer o benefício e o que fazer se for negado; A importância de contar com um advogado especialista para evitar erros; Perguntas frequentes e respostas objetivas. Se você deseja garantir a sua dignidade, segurança social e o amparo que a lei oferece, este é o guia mais completo e confiável sobre aposentadoria por esquizofrenia que você encontrará […]

Você já se perguntou se sua união estável garante direito a pensão por morte caso algo ocorra com seu companheiro? A dúvida é comum e gera insegurança: formar uma família, construir sonhos juntos e imaginar o futuro financeiro são questões delicadas. Muitos têm medo de perder estabilidade e de não saber o que fazer se o parceiro faltar. Neste artigo, vamos abordar de forma clara e técnica — mas acessível — tudo o que você precisa saber sobre o direito a pensão por morte no contexto da união estável. Você entenderá: quais são os critérios para que a união estável gere direito a pensão por morte; como comprovar a união estável legalmente, com os documentos certos; o passo a passo do processo para requerer o benefício; o que fazer caso o pedido seja negado; como um advogado especialista pode ajudar de forma estratégica e segura; dúvidas frequentes respondidas para tirar todas as incertezas. Se você vive uma união estável ou planeja formalizar uma, este artigo é essencial. A leitura pode garantir sua segurança financeira, evitar surpresas desagradáveis e assegurar seus direitos. Acompanhe com atenção — e esteja preparado para proteger quem você ama. União estável pode dar direito a pensão […]

O que é o cartão consignado não solicitado para aposentados? O cartão consignado não solicitado é uma das práticas bancárias mais abusivas e perigosas enfrentadas por aposentados e pensionistas. Trata-se do envio de um cartão de crédito, com desconto em folha, sem que o beneficiário tenha solicitado ou autorizado formalmente a contratação. Em muitos casos, junto com o cartão, já é feito um “saque” automático que o banco classifica como “uso do limite”, gerando um débito parcelado com desconto mensal do benefício do INSS. O problema é que essa operação ocorre sem consentimento claro e expresso da parte interessada, transformando um benefício previdenciário – que deveria ser protegido – em garantia de pagamento de dívidas indevidas. A prática afeta diretamente: Aposentados que sequer têm conhecimento do contrato; Beneficiários que não reconhecem a instituição que enviou o cartão; Pessoas idosas que têm dificuldades tecnológicas e acabam sendo enganadas por ligações e mensagens de voz. Na maioria das vezes, a vítima só percebe que foi enganada quando identifica descontos em seu benefício, sem nunca ter usado o cartão. O que a lei diz sobre isso? O ordenamento jurídico brasileiro é taxativo ao proibir o envio de produtos ou serviços sem solicitação prévia […]

O que é a acumulação de aposentadoria? A acumulação de aposentadoria é um tema que desperta muitas dúvidas entre os segurados do INSS, servidores públicos e profissionais com múltiplas fontes de renda. Afinal, é possível receber mais de uma aposentadoria ao mesmo tempo no Brasil? A resposta é: sim, em determinadas situações, a legislação permite a acumulação de aposentadorias. Mas para isso, é necessário cumprir requisitos legais específicos, respeitar os regimes previdenciários envolvidos e comprovar os vínculos de forma adequada. O grande problema é que muitos brasileiros acabam perdendo esse direito simplesmente por desconhecerem as regras ou não contarem com orientação jurídica especializada. Neste artigo completo, vamos explicar tudo sobre acumulação de aposentadoria: Quem pode acumular aposentadorias; Em quais casos isso é permitido por lei; Quais os requisitos e documentos necessários; Como um advogado especialista pode ajudar você; E as perguntas mais frequentes sobre o tema. Se você já recebe uma aposentadoria, pensa em se aposentar novamente ou acredita que tem direito à acumulação de aposentadoria, este conteúdo é fundamental. Evite prejuízos financeiros e entenda como garantir sua tranquilidade jurídica e econômica. Como a acumulação de aposentadoria funciona? A acumulação de aposentadoria funciona como uma exceção à regra geral do […]

CID F31 (Transtorno Bipolar) dá direito à aposentadoria? Quem recebe o diagnóstico de transtorno bipolar pode ter direito à aposentadoria por invalidez? Essa é uma das dúvidas mais comuns entre os pacientes diagnosticados com CID F31, o código da Classificação Internacional de Doenças que representa o transtorno afetivo bipolar. Neste artigo, vamos mostrar tudo o que você precisa saber sobre: O que é o CID F31 segundo a medicina e a lei; Quando ele dá direito à aposentadoria; Quais os requisitos exigidos pelo INSS; Se é possível receber auxílio-doença; O papel do advogado especialista nesses casos; Perguntas frequentes sobre o tema. Além disso, você vai entender as principais teses jurídicas aplicáveis, decisões da Justiça e como garantir seus direitos. Se você, ou alguém da sua família, enfrenta os desafios do transtorno bipolar, este conteúdo pode fazer a diferença na sua vida. O que é a CID F31 ou Transtorno bipolar? A CID F31, segundo a Classificação Internacional de Doenças da OMS, se refere ao transtorno afetivo bipolar, uma condição psiquiátrica grave, caracterizada por oscilações extremas de humor, com episódios de euforia (mania) e depressão. Logo no início, é fundamental compreender que a CID F31 não é uma simples variação emocional. […]

O INSS negou o benefício de segurada alegando que ela tinha capacidade para o trabalho, inconformada ela resolveu buscar a vida judicial para sanar o erro. Ao ser distribuído o processo o juízo nomeou perito que concluiu pela capacidade laborativa da autora, mesmo ela sendo portadora de doença degenerativa, incurável, imprevisível e que lhe impunha tratamento contínuo. Apesar da capacidade o julgador entendeu que as condições pessoais desfavoráveis e a impossibilidade definitiva para trabalhos forçados, julgou procedente os pedidos para conceder a autora a aposentadoria por invalidez.

Um lavrador sofreu um acidente de trabalho que gerou um transtorno mental não especificado e epilepsia, devido a uma lesão cerebral, ocasionada por um traumatismo craniano, apesar disso, o INSS negou o pedido de aposentadoria alegando capacidade laborativa do segurado. Assim, não restou outra alternativa, para o segurado senão buscar na via judicial seu direito. Ao ser distribuído o processo, o julgador nomeou um perito que concluiu para incapacidade total e definitiva do autor para quaisquer trabalhos, sem possibilidade de tratamento ou reabilitação. Diante disso, o juízo julgou procedente o pedido de aposentadoria por invalidez do segurado, haja vista, a comprovação do nexo causal do acidente com a patologia apresentada, bem como, constatação da incapacidade laborativa total e definitiva do postulante e sua condição de segurado.