Cobrança Vexatória: É Crime? Saiba o Que Fazer
A cobrança de dívidas é um direito legítimo do credor, mas ela deve ser feita dentro dos limites da legalidade e do respeito aos direitos do consumidor. Cobrança vexatória... Leia mais →
Pix por Aproximação: Como Funciona e Quais os Benefícios
Pix por Aproximação: O Que Muda e Como Essa Nova Funcionalidade Beneficia o Usuário O Pix por aproximação começou a ser... Leia mais →
STF: Lei Maria da Penha Agora Protege Casais Homoafetivos
STF Decide que Lei Maria da Penha se Aplica a Casais Homoafetivos O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao estender a proteção da Lei Maria da Penha... Leia mais →
Multas de Trânsito: Como Recorrer? Guia Completo
Multa de trânsito pode ser frustrante, especialmente quando a penalidade parece injusta ou incorreta. Muitos motoristas não sabem que têm o direito de recorrer e, por falta de informação, acabam... Leia mais →
Inventário: Herdeiro Não Responde por Dívidas sem Conclusão
Aconteceu na Justiça: A responsabilidade dos herdeiros em relação às dívidas do falecido é um tema que gera muitas dúvidas. Recentemente, o Superior... Leia mais →
Acordo Verbal: Qual a Validade no Brasil-Guia Completo 2025
Contrato verbal ou "acordo de boca" ocorre quando duas ou mais partes fazem um acordo verbal, sem a formalização por escrito. Esse tipo de acordo é amplamente utilizado em diversas... Leia mais →
Golpe do Brechó de Luxo: Proteja Seus Direitos e Evite Fraudes
Golpe do Brechó de Luxo: Como Proteger Seus Direitos e Evitar Fraudes O caso envolvendo o brechó online "Desapego Legal" trouxe à tona um esquema que teria lesado centenas de... Leia mais →
Crescimento das Importações Chinesas: O Impacto para o Consumidor
O Que o Crescimento das Importações da China Significa para Você, Consumidor Brasileiro? Em 2024, o Brasil liderou o ranking global de países que mais aumentaram as importações de produtos... Leia mais →
“Cartesius Capital” vs. “Cartesia Capital”: Entenda a Decisão
Proteção de Marcas: Análise do Caso "Cartesius Capital" vs. "Cartesia Capital" O recente caso envolvendo as marcas "Cartesius Capital" e "Cartesia Capital"... Leia mais →
Busca e Apreensão de Veículo: TJ/PE Suspende Medida por Irregularidade
¨ Busca e Apreensão de Veículo: TJ/PE Suspende Medida por Falha na Prova de Mora A recente decisão do Tribunal de Justiça de... Leia mais →
« Página anterior — Próxima página »
