Artigos redigidos por Dr. Jorge Guimarães

Avatar de Dr. Jorge Guimarães

Sobre Dr. Jorge Guimarães

Sócio e Advogado – OAB/PE 41.203

Advogado criminalista, militar e em processo administrativo disciplinar, especializado em Direito Penal Militar e Disciplinar Militar, com mais de uma década de atuação.

Graduado em Direito pela FDR-UFPE (2015), pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (ESA-OAB/PE) e em Tribunal do Júri e Execução Penal. Professor de Direito Penal Militar no CFOA (2017) e autor do artigo "Crise na Separação dos Três Poderes", publicado na Revista Acadêmica da FDR (2015).

Atuou em mais de 956 processos, sendo 293 processos administrativos disciplinares, com 95% de absolvições. Especialista em sessões do Tribunal do Júri, com mais de 10 sustentações orais e 100% de aproveitamento.

Atualmente, também é autor de artigos jurídicos no Blog da Reis Advocacia, onde compartilha conteúdos jurídicos atualizados na área de Direito Criminal, Militar e Processo Administrativo Disciplinar, com foco em auxiliar militares e servidores públicos na defesa de seus direitos.
acusação injusta de furto

Acusação injusta de furto gera indenização no TJSP

EMENTA - Caso da acusação injusta de furto "APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTORES QUE ALEGAM TEREM SIDO INJUSTAMENTE ACUSADOS DA... Leia mais →
Leia mais
Indulto de Natal

Indulto de Natal: direitos, regras e como solicitar

O Indulto de Natal é, todos os anos, uma das maiores esperanças para presos e familiares que desejam um recomeço com... Leia mais →
Leia mais
crime hediondo

Crime hediondo: existe direito à saída temporária?

Crime hediondo: existe direito à saída temporária? A expressão "crime hediondo" está diretamente associada a crimes de extrema gravidade, que chocam... Leia mais →
Leia mais
fiança criminal

Fiança criminal: Como funciona no processo penal?

Fiança criminal: Como funciona no processo penal e por que é essencial conhecer seus direitos? A fiança criminal é um dos... Leia mais →
Leia mais
infanticídio

Infanticídio é homicídio? Entenda as diferenças legais

O que é o crime de infanticídio? É um crime previsto no artigo 123 do Código Penal Brasileiro e consiste em... Leia mais →
Leia mais
crime de exploração sexual

Exploração sexual: O que é esse crime e qual a pena?

A palavra exploração sexual remete a uma das formas mais cruéis de violação de direitos humanos, deixando marcas profundas na vida... Leia mais →
Leia mais
audiência de custódia

Foi preso sem audiência de custódia? Saiba as ilegalidades!

Foi preso e não passou por audiência de custódia? Saiba que isso pode representar uma grave violação aos seus direitos fundamentais... Leia mais →
Leia mais
estado puerperal

Estado puerperal no crime: o que diz a lei penal?

Estado puerperal: como afeta a responsabilidade penal? É uma condição delicada e única, reconhecida pela medicina e pelo Direito Penal brasileiro,... Leia mais →
Leia mais
assédio virtual wp

Assédio virtual é crime? Entenda o que diz a lei

O que é assédio virtual e como funciona? O assédio virtual é uma forma de violência psicológica praticada por meios digitais.... Leia mais →
Leia mais
noticia caso henay amorim wp

Caso Henay Amorim: suspeita de feminicídio

Entenda o caso Henay Amorim: da cena do “acidente” ao reconhecimento de feminicídio Era para ser apenas mais uma viagem comum.... Leia mais →
Leia mais