Artigos redigidos por Dr. Jorge Guimarães

Sobre Dr. Jorge Guimarães

Sócio e Advogado – OAB/PE 41.203

Advogado criminalista, militar e em processo administrativo disciplinar, especializado em Direito Penal Militar e Disciplinar Militar, com mais de uma década de atuação.

Graduado em Direito pela FDR-UFPE (2015), pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (ESA-OAB/PE) e em Tribunal do Júri e Execução Penal. Professor de Direito Penal Militar no CFOA (2017) e autor do artigo "Crise na Separação dos Três Poderes", publicado na Revista Acadêmica da FDR (2015).

Atuou em mais de 956 processos, sendo 293 processos administrativos disciplinares, com 95% de absolvições. Especialista em sessões do Tribunal do Júri, com mais de 10 sustentações orais e 100% de aproveitamento.

Atualmente, também é autor de artigos jurídicos no Blog da Reis Advocacia, onde compartilha conteúdos jurídicos atualizados na área de Direito Criminal, Militar e Processo Administrativo Disciplinar, com foco em auxiliar militares e servidores públicos na defesa de seus direitos.
crime de furto

Audiência de custódia no crime de furto: Como funciona?

A audiência de custódia é obrigatória em casos de furto? A audiência de custódia no crime de furto é um direito garantido... Leia mais →
Leia mais
usar drogas no carnaval

Usar drogas no Carnaval em público é crime? Entenda!

Usar drogas no Carnaval é uma dúvida constante entre foliões que desejam aproveitar a festa, mas sem infringir a lei. A combinação de... Leia mais →
Leia mais
Audiência

Audiência de custódia no tráfico de drogas: Como funciona?

Audiência de custódia no tráfico de drogas: Como funciona? A audiência de custódia no tráfico de drogas é um dos momentos mais... Leia mais →
Leia mais
tráfico de drogas

Tráfico de drogas dá direito a regime semiaberto? Entenda!

Tráfico de drogas dá direito a regime semiaberto? Tráfico de drogas é um dos crimes mais recorrentes nos tribunais brasileiros e, justamente... Leia mais →
Leia mais
Tráfico interestadual

Tráfico interestadual aumenta a pena? Entenda!

O que é o tráfico interestadual privilegiado? O tráfico interestadual privilegiado é uma situação jurídica complexa que desperta diversas dúvidas, especialmente entre... Leia mais →
Leia mais
prisão revogada

Prisão revogada de ex-genro por Monitoramento Eletrônico!

Justiça revoga prisão preventiva com imposição de tornozeleira: prisão revogada de ex-genro A prisão revogada de ex-genro acusado de descumprir medidas protetivas representa... Leia mais →
Leia mais
Maus tratos com idosos

Maus tratos com idosos: Como denunciar e qual a pena?

O que caracteriza maus tratos com idosos? Os maus tratos com idosos são um grave problema social e jurídico que, infelizmente, ainda... Leia mais →
Leia mais
tráfico e associação

TJCE absolve réus por tráfico e associação

EMENTA "PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO MINISTERIAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT DA LEI 11.343/06) E ASSOCIAÇÃO PARA O... Leia mais →
Leia mais
tipos de crime

Tipos de crime: Saiba quais são e as penas aplicadas

Compreender os tipos de crime e suas respectivas penas é essencial para quem busca conhecer seus direitos, deveres e os mecanismos do sistema... Leia mais →
Leia mais
crime de ameaça

Acusado Injustamente de Ameaça? Saiba Como se Defender!

Ser acusado injustamente de crime de ameaça pode ser uma das experiências mais angustiantes que uma pessoa pode enfrentar. A simples menção de... Leia mais →
Leia mais