Artigos redigidos por Dr. Jorge Guimarães

Avatar de Dr. Jorge Guimarães

Sobre Dr. Jorge Guimarães

Sócio e Advogado – OAB/PE 41.203

Advogado criminalista, militar e em processo administrativo disciplinar, especializado em Direito Penal Militar e Disciplinar Militar, com mais de uma década de atuação.

Graduado em Direito pela FDR-UFPE (2015), pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (ESA-OAB/PE) e em Tribunal do Júri e Execução Penal. Professor de Direito Penal Militar no CFOA (2017) e autor do artigo "Crise na Separação dos Três Poderes", publicado na Revista Acadêmica da FDR (2015).

Atuou em mais de 956 processos, sendo 293 processos administrativos disciplinares, com 95% de absolvições. Especialista em sessões do Tribunal do Júri, com mais de 10 sustentações orais e 100% de aproveitamento.

Atualmente, também é autor de artigos jurídicos no Blog da Reis Advocacia, onde compartilha conteúdos jurídicos atualizados na área de Direito Criminal, Militar e Processo Administrativo Disciplinar, com foco em auxiliar militares e servidores públicos na defesa de seus direitos.
Prisão preventiva revogada

Réu acusado de homicídio tem prisão preventiva revogada

EMENTA “HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DEHOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CONDIÇÕES PESSOAIS... Leia mais →
Leia mais
Acusado de roubo falta de provas 2

Acusado de roubo é absolvido por falta de provas no TJSP

Ementa: "Havendo dúvida razoável acerca da materialidade e da autoria dos fatos, de rigor a absolvição. Recurso defensivo provido e recurso... Leia mais →
Leia mais
Formação de quadrilha absolvido

Réu acusado de formação de quadrilha é absolvido no TJ-RS

Ementa: “REVISÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO, CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA. ABSOLVIÇÃO DECRETADA. Para... Leia mais →
Leia mais
O que está previsto em termos de inovações tecnológicas na Justiça Militar?

Inovações Tecnológicas na Justiça Militar: O Futuro dos Processos

O que está previsto em termos de inovações tecnológicas na Justiça Militar? O campo da Justiça Militar, tradicionalmente pautado por ritos e... Leia mais →
Leia mais
CPPM para tráfico de drogas e roubo de armas?

Novas Penas no CPPM para Tráfico de Drogas e Roubo de Armas

Quais são as novas penas previstas no CPPM para tráfico de drogas e roubo de armas? A segurança de uma nação depende,... Leia mais →
Leia mais
Operação Contragolpe, Direito Penal Militar, crimes militares, abuso de comando, golpe de Estado

Operação Contragolpe e o Direito Penal Militar Brasileiro

Como a Operação Contragolpe repercute no Direito Penal Militar brasileiro? A recente Operação Contragolpe, noticiada em todo o país, trouxe à tona... Leia mais →
Leia mais
O que muda com a tipificação do crime de assédio sexual no Código Penal Militar?

Tipificação do crime de assédio sexual no Código Penal Militar

O que muda com a tipificação do crime de assédio sexual no Código Penal Militar? A aprovação da inclusão do crime de... Leia mais →
Leia mais
Tentativa de extorsão

Justiça confirma indenização por tentativa de extorsão

Ementa da decisão: “DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CRIME DE EXTORSÃO. TENTATIVA. CONDENAÇÃO NA ESFERA PENAL. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Em... Leia mais →
Leia mais
Acusado injustamente de um crime

Acusado injustamente de crime ganha ação e indenização

Ementa: “APELAÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Procedência Insurgência da ré Alegação de que não houve injusta acusação de crime, tampouco prática de racismo... Leia mais →
Leia mais
Intolerância religiosa

Vítima de intolerância religiosa conquista indenização

Ementa: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.SENTENÇA DE... Leia mais →
Leia mais