Sobre Dr. Jorge Guimarães
Sócio e Advogado – OAB/PE 41.203
Advogado criminalista, militar e em processo administrativo disciplinar, especializado em Direito Penal Militar e Disciplinar Militar, com mais de uma década de atuação.
Graduado em Direito pela FDR-UFPE (2015), pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (ESA-OAB/PE) e em Tribunal do Júri e Execução Penal. Professor de Direito Penal Militar no CFOA (2017) e autor do artigo "Crise na Separação dos Três Poderes", publicado na Revista Acadêmica da FDR (2015).
Atualmente, também é autor de artigos jurídicos no Blog da Reis Advocacia, onde compartilha conteúdos jurídicos atualizados na área de Direito Criminal, Militar e Processo Administrativo Disciplinar, com foco em auxiliar militares e servidores públicos na defesa de seus direitos. Ser preso por crimes sem fiança é, sem dúvida, uma das situações mais assustadoras que alguém pode enfrentar. A simples menção de...
Leia mais →
Leia mais O flagrante ilegal é um dos maiores abusos que uma pessoa pode sofrer nas mãos do Estado. Imagine ser preso injustamente, sem...
Leia mais →
Leia maisRéu primário é um termo muito comum no Direito Penal, mas você realmente sabe o que significa e quais são os direitos de...
Leia mais →
Leia mais Você sabia que uma prisão em flagrante pode ser ilegal? O chamado flagrante preparado é uma armadilha jurídica usada, muitas vezes, para...
Leia mais →
Leia mais EMENTA - Absolvição por legítima defesa em caso de lesão grave APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVE. CONDENAÇÃO. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. LEGÍTIMA DEFESA....
Leia mais →
Leia mais O que fazer imediatamente após ser decretada uma prisão preventiva ilegal? A prisão preventiva ilegal é um dos maiores temores de qualquer...
Leia mais →
Leia maisA prisão preventiva ilegal é uma das mais graves distorções no sistema de justiça criminal brasileiro. Sua prática revela não apenas um desrespeito...
Leia mais →
Leia mais Em quais situações o habeas corpus pode ser utilizado? O habeas corpus é uma das mais poderosas garantias constitucionais de proteção à...
Leia mais →
Leia mais Qual a diferença entre estar no local do crime e participar do crime? Estar no local do crime não significa, automaticamente, que...
Leia mais →
Leia mais Quem acusa falsamente pode ser processado criminalmente? Quem acusa falsamente outra pessoa de um crime pode, sim, ser processado criminalmente. Esse tipo...
Leia mais →
Leia mais« Página anterior — Próxima página »