Artigos redigidos por Dr. Jorge Guimarães

Avatar de Dr. Jorge Guimarães

Sobre Dr. Jorge Guimarães

Sócio e Advogado – OAB/PE 41.203

Advogado criminalista, militar e em processo administrativo disciplinar, especializado em Direito Penal Militar e Disciplinar Militar, com mais de uma década de atuação.

Graduado em Direito pela FDR-UFPE (2015), pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (ESA-OAB/PE) e em Tribunal do Júri e Execução Penal. Professor de Direito Penal Militar no CFOA (2017) e autor do artigo "Crise na Separação dos Três Poderes", publicado na Revista Acadêmica da FDR (2015).

Atuou em mais de 956 processos, sendo 293 processos administrativos disciplinares, com 95% de absolvições. Especialista em sessões do Tribunal do Júri, com mais de 10 sustentações orais e 100% de aproveitamento.

Atualmente, também é autor de artigos jurídicos no Blog da Reis Advocacia, onde compartilha conteúdos jurídicos atualizados na área de Direito Criminal, Militar e Processo Administrativo Disciplinar, com foco em auxiliar militares e servidores públicos na defesa de seus direitos.
crime de descaminho

Crime de Descaminho: O que é? Quem comete? Qual pena?

Crime de descaminho você já ouviu falar nesse crime? Se não, prepare-se para mergulhar em um assunto crucial para entender o funcionamento... Leia mais →
Leia mais
Relaxamento de prisao 2

Relaxamento e revogação da prisão: Diferenças e como pedir.

Relaxamento e revogação de prisão, para melhor entender tente imaginar-se diante de uma situação onde um ente querido, ou até mesmo você... Leia mais →
Leia mais
intimação-policial

Intimação Policial Civil e Federal: O Que você deve fazer

Você já recebeu uma intimação policial? Sabe o que fazer quando isso acontece? Eu sei que pode ser um momento tenso e... Leia mais →
Leia mais
excludente de ilicitude

Excludente de Ilicitude: Entenda Seus Direitos e Como se Defender

Excludente de ilicitude é um conceito central no direito penal brasileiro que pode livrar uma pessoa da responsabilidade criminal em determinadas situações.... Leia mais →
Leia mais
transação penal

Transação Penal: Tudo que Você Precisa Saber neste guia 2024

A transação penal é uma ferramenta valiosa no direito penal brasileiro, projetada para descomplicar o sistema de justiça ao permitir a resolução... Leia mais →
Leia mais
lei do silêncio

Lei do Silêncio: Regulações e Implicações

Em meio ao burburinho das cidades e a complexidade das relações de vizinhança, a Lei do Silêncio surge como um pilar fundamental para... Leia mais →
Leia mais
LEI DE DROGAS

Lei de Drogas no Brasil: Direitos, Penas e o Papel do Advogado

Você já se perguntou como a Lei de Drogas funciona no Brasil e quais são os seus direitos se for detido por... Leia mais →
Leia mais
abandono de incapaz

Prisão por Abandono de Incapaz com Transtornos Mentais

Abandono de incapaz e  Maus-Tratos homem é  preso, as  vítimas eram  Pessoas com Transtornos... Leia mais →
Leia mais
audiência

Audiência de custódia justiça militar: Manual 2024

Audiência de custódia na justiça militar, para entender melhor sobre este tema vamos começar nossa introdução.Você, como militar, já se perguntou o... Leia mais →
Leia mais
Assédio sexual no trabalho

Assédio Sexual no Trabalho: Como Combater?

Combate ao Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho: Direitos, Ações e Proteção O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma questão... Leia mais →
Leia mais