
Sobre Dr. Jorge Guimarães
Sócio e Advogado – OAB/PE 41.203
Advogado criminalista, militar e em processo administrativo disciplinar, especializado em Direito Penal Militar e Disciplinar Militar, com mais de uma década de atuação.
Graduado em Direito pela FDR-UFPE (2015), pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (ESA-OAB/PE) e em Tribunal do Júri e Execução Penal. Professor de Direito Penal Militar no CFOA (2017) e autor do artigo "Crise na Separação dos Três Poderes", publicado na Revista Acadêmica da FDR (2015).
Atuou em mais de 956 processos, sendo 293 processos administrativos disciplinares, com 95% de absolvições. Especialista em sessões do Tribunal do Júri, com mais de 10 sustentações orais e 100% de aproveitamento.
Atualmente, também é autor de artigos jurídicos no Blog da Reis Advocacia, onde compartilha conteúdos jurídicos atualizados na área de Direito Criminal, Militar e Processo Administrativo Disciplinar, com foco em auxiliar militares e servidores públicos na defesa de seus direitos. A palavra exploração sexual remete a uma das formas mais cruéis de violação de direitos humanos, deixando marcas profundas na vida...
Leia mais →
Leia mais Foi preso e não passou por audiência de custódia? Saiba que isso pode representar uma grave violação aos seus direitos fundamentais...
Leia mais →
Leia mais Estado puerperal: como afeta a responsabilidade penal? É uma condição delicada e única, reconhecida pela medicina e pelo Direito Penal brasileiro,...
Leia mais →
Leia mais O que é assédio virtual e como funciona? O assédio virtual é uma forma de violência psicológica praticada por meios digitais....
Leia mais →
Leia mais Ementa PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABSOLVIÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA RECÍPROCA. SENTENÇA CONFIRMADA. TJDFT...
Leia mais →
Leia mais O que é um ato obsceno? O termo ato obsceno é utilizado no Direito Penal para definir comportamentos que atentam contra...
Leia mais →
Leia mais O que é estelionato religioso? O estelionato religioso é uma prática criminosa em que indivíduos se aproveitam da fé e da...
Leia mais →
Leia mais Stalking virtual: perseguição nas redes sociais é crime? Stalking virtual é crime e tem sido cada vez mais comum com o...
Leia mais →
Leia maisEMENTA “CRIME AMBIENTAL. MAUS TRATOS A ANIMAL DOMESTICADO. ART. 32, “CAPUT”, DA LEI 9.605/98. 1. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. Hipótese em que...
Leia mais →
Leia mais Ementa- Caso do acusado injustamente " APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização por danos morais Alegação do autor de que foi vítima...
Leia mais →
Leia mais« Página anterior — Próxima página »