Artigos redigidos por Dr. Jorge Guimarães

Sobre Dr. Jorge Guimarães

Sócio e Advogado – OAB/PE 41.203

Advogado criminalista, militar e em processo administrativo disciplinar, especializado em Direito Penal Militar e Disciplinar Militar, com mais de uma década de atuação.

Graduado em Direito pela FDR-UFPE (2015), pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (ESA-OAB/PE) e em Tribunal do Júri e Execução Penal. Professor de Direito Penal Militar no CFOA (2017) e autor do artigo "Crise na Separação dos Três Poderes", publicado na Revista Acadêmica da FDR (2015).

Atualmente, também é autor de artigos jurídicos no Blog da Reis Advocacia, onde compartilha conteúdos jurídicos atualizados na área de Direito Criminal, Militar e Processo Administrativo Disciplinar, com foco em auxiliar militares e servidores públicos na defesa de seus direitos.
documento falso

Documento falso não anula prazos nem responsabilidades. Entenda!

Qual a penalidade para quem utiliza documento falso? Utilizar documento falso é crime previsto no Código Penal e pode gerar graves... Leia mais →
Leia mais
Jovem atropela namorado e amiga WP

Jovem atropela namorado e amiga: ciúme vira tragédia

Jovem atropela namorado e amiga: o que aconteceu no caso que chocou o país O episódio em que Jovem atropela namorado... Leia mais →
Leia mais
Prisão de americano por abuso

Americano é Preso por Exploração Sexual Infantil no Brasil

Em dezembro de 2025, o Brasil foi surpreendido por uma notícia que chocou a sociedade e expôs vulnerabilidades no enfrentamento à exploração... Leia mais →
Leia mais
feminicídio consumado wp

Feminicídio consumado: quando o crime se configura?

Feminicídio consumado: o que é e como funciona? O feminicídio consumado é uma das formas mais cruéis e irreversíveis de violência... Leia mais →
Leia mais
estado grave de saúde

Estado grave de saúde isenta a prisão? Entenda!

O termo estado grave de saúde é uma das expressões mais importantes para quem enfrenta uma situação criminal em que a vida ou... Leia mais →
Leia mais
Motorista de BMW 002

Motorista de BMW admite uso de álcool em acidente fatal

Na noite de 24 de dezembro de 2025, uma família inteira perdeu a vida em um grave acidente na Rodovia Hilário... Leia mais →
Leia mais
Plenitude de defesa

Plenitude de defesa no Tribunal do Júri: o que é?

Plenitude de defesa no Tribunal do Júri: o que é e como funciona? A plenitude de defesa no Tribunal do Júri... Leia mais →
Leia mais
motorista inocentada

Motorista inocentada por homicídio culposo TJ-SP

EMENTA- Caso da motorista inocentada por homicídio "Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Sentença absolutória. Prova testemunhal no sentido de que... Leia mais →
Leia mais
morte acidental

Morte Acidental: Acusação, Defesa e Consequências!

A morte acidental é uma das situações mais delicadas e angustiantes enfrentadas no Direito Penal. Em questão de segundos, um evento... Leia mais →
Leia mais
visita no presídio

Visita no presídio: como funciona na prática, entenda!

A Visita no presídio é, sem dúvida, um dos momentos mais sensíveis e importantes para quem possui um familiar ou pessoa... Leia mais →
Leia mais