Artigos redigidos por Dr. Jorge Guimarães

Avatar de Dr. Jorge Guimarães

Sobre Dr. Jorge Guimarães

Sócio e Advogado – OAB/PE 41.203

Advogado criminalista, militar e em processo administrativo disciplinar, especializado em Direito Penal Militar e Disciplinar Militar, com mais de uma década de atuação.

Graduado em Direito pela FDR-UFPE (2015), pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (ESA-OAB/PE) e em Tribunal do Júri e Execução Penal. Professor de Direito Penal Militar no CFOA (2017) e autor do artigo "Crise na Separação dos Três Poderes", publicado na Revista Acadêmica da FDR (2015).

Atuou em mais de 956 processos, sendo 293 processos administrativos disciplinares, com 95% de absolvições. Especialista em sessões do Tribunal do Júri, com mais de 10 sustentações orais e 100% de aproveitamento.

Atualmente, também é autor de artigos jurídicos no Blog da Reis Advocacia, onde compartilha conteúdos jurídicos atualizados na área de Direito Criminal, Militar e Processo Administrativo Disciplinar, com foco em auxiliar militares e servidores públicos na defesa de seus direitos.
PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA

Presunção da Inocência: Seu Direito em Condenações Injustas

Presunção da inocência é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro e de inúmeras democracias ao redor do mundo. Este princípio assegura que... Leia mais →
Leia mais
Semiaberto harmonizado

Semiaberto Harmonizado: Como Funciona e Quem Tem Direito?

O regime semiaberto harmonizado é uma alternativa no sistema prisional brasileiro que busca tornar o cumprimento da pena mais digno para o... Leia mais →
Leia mais
Prescrição Penal

Entenda a Prescrição Penal: Prazos e Tipos no Brasil

A prescrição penal é um instituto jurídico importante no direito penal brasileiro, uma vez que limita... Leia mais →
Leia mais
livramento condicional

Livramento Condicional: Saiba o que é, Requisitos, Prazos

O livramento condicional é um benefício concedido ao condenado que cumpre determinados requisitos previstos na lei, permitindo-lhe cumprir o restante da pena... Leia mais →
Leia mais
Indulto natalino 2

Indulto Natalino: Quais são os requisitos? (2025)

Indulto Natalino: Requisitos e Regras Atualizadas para 2025 O indulto natalino é um benefício concedido anualmente pelo Presidente da República, especialmente... Leia mais →
Leia mais
428fd5e3dfe1d7dbec17fc2eb4b4af57

Como a Lei Penal Atua no Estelionato e Fraudes

O crime de estelionato é um dos mais conhecidos no âmbito do direito penal e refere-se a condutas fraudulentas utilizadas para obter... Leia mais →
Leia mais
A importancia de um advogado criminalista para empresas 11zon

Advogado Criminalista: Entenda Como Ele Pode Defender Seus Direitos

  O Papel do Advogado Criminalista na Defesa de Direitos O advogado criminalista é fundamental em qualquer processo penal, desde o momento... Leia mais →
Leia mais
Homicídio

Homicídio Qualificado: Quais as Causas e Pena Máxima

O que é Homicídio Qualificado? O homicídio qualificado é um tipo de crime de homicídio previsto no Código Penal brasileiro, em que... Leia mais →
Leia mais
Lei de Gérson

Lei de Gérson: O que é e Suas consequências Jurídicas

Lei de Gérson é um termo popular no Brasil que descreve uma mentalidade de sempre querer "levar vantagem em tudo", muitas vezes... Leia mais →
Leia mais
Flagrante preparado

Flagrante Preparado: Entenda o Significado – Manual 2024

O conceito de flagrante preparado é amplamente debatido no direito penal brasileiro. Ele está diretamente relacionado ao princípio da legalidade e à... Leia mais →
Leia mais