
Sobre Dr. Jorge Guimarães
Sócio e Advogado – OAB/PE 41.203
Advogado criminalista, militar e em processo administrativo disciplinar, especializado em Direito Penal Militar e Disciplinar Militar, com mais de uma década de atuação.
Graduado em Direito pela FDR-UFPE (2015), pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (ESA-OAB/PE) e em Tribunal do Júri e Execução Penal. Professor de Direito Penal Militar no CFOA (2017) e autor do artigo "Crise na Separação dos Três Poderes", publicado na Revista Acadêmica da FDR (2015).
Atuou em mais de 956 processos, sendo 293 processos administrativos disciplinares, com 95% de absolvições. Especialista em sessões do Tribunal do Júri, com mais de 10 sustentações orais e 100% de aproveitamento.
Atualmente, também é autor de artigos jurídicos no Blog da Reis Advocacia, onde compartilha conteúdos jurídicos atualizados na área de Direito Criminal, Militar e Processo Administrativo Disciplinar, com foco em auxiliar militares e servidores públicos na defesa de seus direitos. Assédio nas Forças Armadas: Como Denunciar e Quais as Consequências? As Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), assim como as Polícias Militares...
Leia mais →
Leia mais Prisão em flagrante de policial militar: entenda os direitos e os deveres envolvidos A prisão em flagrante é uma situação de grande...
Leia mais →
Leia mais O Que Acontece com o Militar Réu em Processo Criminal? A vida militar é regida por um conjunto de leis e regulamentos...
Leia mais →
Leia mais Exclusão a bem da disciplina é uma das penalidades mais severas que podem atingir um militar, seja das Forças Armadas, da Polícia...
Leia mais →
Leia mais Justiça Militar pode julgar civis? Veja o que dizem as leis e decisões dos tribunais A Justiça Militar, por sua natureza especializada,...
Leia mais →
Leia mais Militar pode perder a patente por crime comum? Entenda os limites legais A condição de militar traz consigo uma série de deveres...
Leia mais →
Leia mais Ameaça após relacionamento: Jurisprudência Comentada – TJRS Ementa " APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO dE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL....
Leia mais →
Leia mais Perdão judicial: entenda como funciona e quando é possível pedir O perdão judicial é um recurso jurídico previsto no Código Penal que...
Leia mais →
Leia mais Tornozeleira eletrônica: O que mudou em 2026? Se você quer entender tudo sobre as novas regras da tornozeleira eletrônica em 2025, este...
Leia mais →
Leia mais Justiça arquiva denúncia de ameaça por ausência de provas Imagine ser arrastado para um processo criminal com base em uma acusação sem...
Leia mais →
Leia mais« Página anterior — Próxima página »