Artigos redigidos por Dr. Jorge Guimarães

Avatar de Dr. Jorge Guimarães

Sobre Dr. Jorge Guimarães

Sócio e Advogado – OAB/PE 41.203

Advogado criminalista, militar e em processo administrativo disciplinar, especializado em Direito Penal Militar e Disciplinar Militar, com mais de uma década de atuação.

Graduado em Direito pela FDR-UFPE (2015), pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (ESA-OAB/PE) e em Tribunal do Júri e Execução Penal. Professor de Direito Penal Militar no CFOA (2017) e autor do artigo "Crise na Separação dos Três Poderes", publicado na Revista Acadêmica da FDR (2015).

Atuou em mais de 956 processos, sendo 293 processos administrativos disciplinares, com 95% de absolvições. Especialista em sessões do Tribunal do Júri, com mais de 10 sustentações orais e 100% de aproveitamento.

Atualmente, também é autor de artigos jurídicos no Blog da Reis Advocacia, onde compartilha conteúdos jurídicos atualizados na área de Direito Criminal, Militar e Processo Administrativo Disciplinar, com foco em auxiliar militares e servidores públicos na defesa de seus direitos.
RTYRT456

Assédio nas Forças Armadas: Como Denunciar e Quais as Consequências?

Assédio nas Forças Armadas: Como Denunciar e Quais as Consequências? As Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), assim como as Polícias Militares... Leia mais →
Leia mais
asdsad987sa987

PM em Flagrante: Quais São os Direitos e Deveres do Acusado?

Prisão em flagrante de policial militar: entenda os direitos e os deveres envolvidos A prisão em flagrante é uma situação de grande... Leia mais →
Leia mais
asd498sa984

O Que Acontece com o Militar Réu em Processo Criminal?

O Que Acontece com o Militar Réu em Processo Criminal? A vida militar é regida por um conjunto de leis e regulamentos... Leia mais →
Leia mais
exclusão a bem da disciplina

Exclusão a Bem da Disciplina: Quando Pode Acontecer e Como se Defender?

Exclusão a bem da disciplina é uma das penalidades mais severas que podem atingir um militar, seja das Forças Armadas, da Polícia... Leia mais →
Leia mais
Quais Sao os Limites da Justica Militar para Julgar Civis

Quais São os Limites da Justiça Militar para Julgar Civis?

Justiça Militar pode julgar civis? Veja o que dizem as leis e decisões dos tribunais A Justiça Militar, por sua natureza especializada,... Leia mais →
Leia mais
aeraeraere

Militar Pode Perder a Patente em Caso de Crime Comum?

Militar pode perder a patente por crime comum? Entenda os limites legais A condição de militar traz consigo uma série de deveres... Leia mais →
Leia mais
JUR] Mulher será indenizada após ameaças do ex-namorado

Mulher será indenizada após ameaças do ex-namorado

Ameaça após relacionamento: Jurisprudência Comentada – TJRS Ementa " APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO dE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.... Leia mais →
Leia mais
perdão judicial

Perdão Judicial: Quando e Como Obter na Justiça

Perdão judicial: entenda como funciona e quando é possível pedir O perdão judicial é um recurso jurídico previsto no Código Penal que... Leia mais →
Leia mais
Tornozeleira eletrônica em 2025

Tornozeleira eletrônica em 2026: novas regras e cuidados

Tornozeleira eletrônica: O que mudou em 2026? Se você quer entender tudo sobre as novas regras da tornozeleira eletrônica em 2025, este... Leia mais →
Leia mais
[CASE] Réu é inocentado após acusação de ameaça ser arquivada

Réu é inocentado após acusação de ameaça ser arquivada

Justiça arquiva denúncia de ameaça por ausência de provas Imagine ser arrastado para um processo criminal com base em uma acusação sem... Leia mais →
Leia mais