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Negativação indevida

Negativação indevida: O que é e como comprovar na justiça?

Negativação indevida é uma realidade enfrentada por muitos consumidores brasileiros. Ter o nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito sem justificativa abala não apenas o histórico financeiro, mas também... Leia mais →
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Racismo recreativo

Racismo recreativo: Empresa indenizará funcionária, diz TRT!

Racismo recreativo infelizmente pode existir em um ambiente de trabalho, que deveria ser um espaço seguro, respeitoso e livre de qualquer forma... Leia mais →
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consumidor por equiparação

Consumidor por Equiparação: O Que é, Quem São, quais Direitos?

Consumidor por equiparação é um conceito previsto no Código de Defesa do Consumidor que amplia a proteção jurídica para além dos compradores ou contratantes diretos de um produto ou serviço.... Leia mais →
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Anulação de casamento

Anulação de casamento: O que é, quais os tipos e como pedir?

Anulação de casamento é um tema delicado e, ao mesmo tempo, jurídico. Muitos casais não sabem, mas existem situações específicas em que o matrimônio pode ser considerado nulo ou anulável... Leia mais →
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Nardoni e cravinhos

Nardoni e Cravilhos: Anulação de paternidade decisão STJ

​ Anulação da paternidade de Nardoni e Cravilhos, casos envolvendo os filhos de criminosos notórios, ganharam destaque ao buscarem na Justiça a anulação da paternidade e a retirada dos sobrenomes... Leia mais →
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Renovação automática

Renovação automática: Como funciona e quando ela é abusiva?

A renovação automática é uma prática comum em contratos de serviços e assinaturas. Ela visa dar continuidade ao serviço contratado, mas muitas vezes acaba surpreendendo o consumidor com cobranças não... Leia mais →
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Visto negado

Visto negado: O que é, quais os tipos e como reverter?

Ter o visto negado é uma situação que gera frustração, ansiedade e muitas dúvidas. Afinal, quando alguém planeja viajar, estudar ou trabalhar em outro país, espera ter o pedido aprovado... Leia mais →
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Igualdade de gênero

Igualdade de gênero: Como funciona em concursos públicos?

A igualdade de gênero é um dos pilares fundamentais da Constituição Federal e um direito que deve ser respeitado em todas as esferas da sociedade, inclusive nos concursos públicos. O... Leia mais →
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Cor parda

Cor parda: Como comprovar cota racial em concurso público?

Cor parda com acesso às cotas raciais em concursos públicos é um direito fundamental assegurado por lei no Brasil. O sistema visa corrigir desigualdades históricas e garantir que candidatos pardos,... Leia mais →
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Teste de aptidão

Teste de aptidão física: Gestantes podem adiar em concursos?

Teste de aptidão física (TAF) é uma das etapas mais temidas e desafiadoras dos concursos públicos, especialmente para os cargos da área de segurança pública e militar. No entanto, surgem... Leia mais →
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