Separação de fato é um tema muito presente na vida de casais que decidem seguir caminhos diferentes sem recorrer imediatamente ao divórcio. Essa situação, embora comum, gera dúvidas jurídicas importantes....
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Leia maisPrisão ilegal é uma das mais graves violações aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Trata-se de um tema sensível, que exige um olhar técnico e atento às garantias individuais....
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Leia maisA partilha de bens no divórcio é uma das maiores dúvidas para quem está passando por esse processo. Afinal, além da dor emocional, surgem questões práticas: o que acontece com...
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Leia maisA guarda de fato é uma realidade presente em muitos lares brasileiros, especialmente quando crianças ou adolescentes são criados por avós, tios, irmãos ou até mesmo por pessoas sem vínculo...
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Leia maisO advogado defesa do consumidor é essencial para garantir justiça nas relações entre consumidores e empresas. Seja para lidar com cobranças indevidas, contratos abusivos, produtos defeituosos ou práticas comerciais injustas,...
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Leia maisA defesa prévia criminal é uma das primeiras oportunidades que o réu tem de se manifestar formalmente em um processo penal. Ela é essencial para garantir o direito ao contraditório...
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