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Separação de fato

Separação de fato: O que é, como funciona e como declarar?

Separação de fato é um tema muito presente na vida de casais que decidem seguir caminhos diferentes sem recorrer imediatamente ao divórcio. Essa situação, embora comum, gera dúvidas jurídicas importantes.... Leia mais →
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Prisão ilegal

Prisão ilegal: O que é e quais são as consequências?

Prisão ilegal é uma das mais graves violações aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Trata-se de um tema sensível, que exige um olhar técnico e atento às garantias individuais.... Leia mais →
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Concurso público

Concurso público: O que fazer quando tem erro no edital?

Concurso público edital é bastante comum e o edital é o documento mais importante. É nele que estão definidas as regras do... Leia mais →
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Partilha de bens

Partilha de Bens: Como ocorre a Divisão no Divórcio

A partilha de bens no divórcio é uma das maiores dúvidas para quem está passando por esse processo. Afinal, além da dor emocional, surgem questões práticas: o que acontece com... Leia mais →
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Fiança bancária

Fiança Bancária: Entenda Como Funciona e quais Riscos

A fiança bancária é um tipo de garantia muito comum em contratos de aluguel, licitações públicas, financiamentos e grandes operações comerciais. Mas você sabia que, apesar de ser uma alternativa... Leia mais →
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Nome social

Nome social: O que é e quem pode usar?

 O nome social representa o direito de toda pessoa ser chamada e reconhecida pela forma como se identifica. Mais do que uma questão burocrática, trata-se de respeito, dignidade e... Leia mais →
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brasileiro nascido no exterior

Brasileiro Nascido no Exterior: Quais São os Direitos?

Quando um filho de pais brasileiros nasce fora do território nacional, surgem dúvidas importantes sobre sua cidadania. Afinal, quais são os direitos dessa criança? Ela será considerada brasileira? Terá acesso... Leia mais →
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Guarda de fato

Guarda de fato: O que é e quais os direitos envolvidos?

A guarda de fato é uma realidade presente em muitos lares brasileiros, especialmente quando crianças ou adolescentes são criados por avós, tios, irmãos ou até mesmo por pessoas sem vínculo... Leia mais →
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Advogado defesa do consumidor

Advogado defesa do consumidor: O que faz e qual seu papel

O advogado  defesa do consumidor é essencial para garantir justiça nas relações entre consumidores e empresas. Seja para lidar com cobranças indevidas, contratos abusivos, produtos defeituosos ou práticas comerciais injustas,... Leia mais →
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DEFESA PRÉVIA CRIMINAL

Defesa prévia criminal: quais os próximos passos no processo

A defesa prévia criminal é uma das primeiras oportunidades que o réu tem de se manifestar formalmente em um processo penal. Ela é essencial para garantir o direito ao contraditório... Leia mais →
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