Hytalo Santos dava mesada aos pais dos menores, diz polícia
Um dos casos mais perturbadores e revoltantes dos últimos tempos veio à tona com a prisão do influenciador digital Hytalo Santos. Com mais... Leia mais →
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Air France é acusada de abandonar brasileira após passar mal
Air France é acusada de abandonar brasileira após passar mal O drama da brasileira deixada no Senegal após emergência médica em voo Em uma tarde quente de agosto de 2025,... Leia mais →
Multipropriedade: Direito ao arrependimento é garantido
Ementa da decisão “Apelação Cível. Direito do consumidor. Compra e venda de imóvel em regime de multipropriedade. Sistema de uso em time sharing.... Leia mais →
Fiador deve pagar aluguéis e danos em locação comercial
Ementa: "LOCAÇÃO - Imóvel comercial - Ação de cobrança de aluguéis cumulada com indenização por danos materiais - Sentença de procedência em relação... Leia mais →
Concurso público: professora vence exclusão ilegal
Ementa do caso de exclusão ilegal " É entendimento consolidado desta Corte que a nomeação em concurso público, após transcorrido considerável lapso temporal da homologação do resultado final do certame,... Leia mais →
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Mutuário consegue liminar e evita perda do imóvel
Mutuário consegue liminar e evita perda do imóvel A perda do imóvel é um dos momentos mais dolorosos que um mutuário pode... Leia mais →
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Beneficiária garante portabilidade de plano sem carência
Justiça garante portabilidade de plano sem carência em contrato coletivo empresarial A luta por um direito que parecia inalcançável. Foi assim que... Leia mais →
TJMG mantém indenização por recusa de cirurgia de emergência
EMENTA: "APELAÇÃO CÍVEL – PRETENSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – RELAÇÃO DE CONSUMO –... Leia mais →
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Justiça reconhece indenização por atraso salarial e FGTS Ementa: "AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS... Leia mais →
Hytalo Santos e marido são presos por exploração de menores
Na manhã de 15 de agosto de 2025, o influenciador digital Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente – conhecido como "Euro"... Leia mais →
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