Contratos

Contrato Assinado por WhatsApp Tem Validade? Veja o Que Diz a Jurisprudência No mundo digital, muitas relações comerciais e pessoais são formalizadas... Leia mais →

O que é um contrato de condomínio? O contrato de condomínio é o instrumento jurídico que formaliza a relação entre o síndico,... Leia mais →

Contratos de Locação por Plataformas Digitais: Como Fazer do Jeito Certo? A crescente utilização de plataformas digitais como Airbnb, Booking e similares... Leia mais →

O distrato contratual é uma ferramenta jurídica... Leia mais →

Contrato de experiência é uma modalidade bastante comum no mercado de trabalho brasileiro. Ele é utilizado pelas empresas para avaliar, na prática, se o colaborador se adapta bem às funções... Leia mais →

Revisão de Contratos por Onerosidade Excessiva (Teoria da Imprevisão): Reequilibre Sua Situação Contratual A revisão de contratos por onerosidade excessiva (teoria da imprevisão) é um dos temas mais relevantes e... Leia mais →

Cláusulas Abusivas em Contratos de Seguro: Descubra Se Você Está Sendo Lesado e Como Agir! As cláusulas abusivas em contratos de seguro são uma realidade preocupante para milhões de brasileiros.... Leia mais →

Quebra de Contrato: Não Deixe Que O Descumprimento De Um Acordo Destrua Seus Planos E Seu Patrimônio! Assinar um contrato significa segurança, confiança mútua e a expectativa de que os... Leia mais →

Contrato de franquia é fundamental para entrar nesse mundo, ele pode ser uma excelente oportunidade de negócio, especialmente para quem busca um modelo consolidado e com suporte prévio. No entanto,... Leia mais →

Cláusula abusiva em contratos de seguro de vida são mais comuns do que se imagina. Muitos consumidores só percebem a presença dessas cláusulas quando já estão em uma situação de... Leia mais →