Criminal

Um dos crimes mais graves que ocorrem na internet é a pornografia infantil, que consiste na produção, no armazenamento, no compartilhamento ou no consumo de imagens ou vídeos que contenham... Leia mais →

O homicídio é um dos crimes mais graves previstos no Código Penal brasileiro. Trata-se da conduta de matar alguém, violando o direito fundamental à vida. O homicídio pode ser classificado... Leia mais →

A liberdade provisória é um direito fundamental de todo cidadão que se encontra em situação de prisão em flagrante ou preventiva. Ela permite que o acusado aguarde em liberdade o... Leia mais →

Estelionato: Entenda o Crime e Suas Implicações Legais O estelionato é um dos crimes mais complexos e amplos do Código Penal brasileiro, abrangendo diversas modalidades e contextos, tanto físicos quanto... Leia mais →

Como Consultar um Mandado de Prisão pelo Nome e Evitar Problemas Legais Saber se uma pessoa está sendo procurada pela justiça é... Leia mais →

O amor é um dos sentimentos mais nobres e belos que existem. Ele nos inspira, nos motiva, nos faz felizes. Mas o que acontece quando o amor se transforma em... Leia mais →

Roubo Qualificado Você sabe o que é roubo qualificado? E furto qualificado? Esses são dois tipos de crimes contra o patrimônio que podem gerar graves consequências para quem os pratica.... Leia mais →

A omissão de socorro é um crime previsto no Código Penal que consiste em deixar de prestar assistência ou pedir ajuda para alguém que se encontra em situação de perigo... Leia mais →

A menoridade penal é a idade mínima em que uma pessoa pode ser considerada penalmente responsável por seus atos, ou seja, capaz de entender o caráter ilícito do fato e... Leia mais →

A omissão de socorro é um tema crucial no campo do direito e da ética médica. Ela se refere à negligência em prestar assistência a alguém que está em perigo... Leia mais →