Homicídio no Trânsito: Entenda as Consequências Legais de Crimes Sob Influência de Álcool O trágico caso envolvendo o cantor Adalto Mello, vítima...
Leia mais →
Leia mais Marcas e Gestos Manuais Apropriados por Facções: Reflexões Jurídicas, Sociais e Soluções para o Problema No Brasil, a violência ligada às facções...
Leia mais →
Leia mais Banco Não Indenizará Vítima de Golpe do Falso Leilão: Decisão do TJ/SP A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
Leia mais →
Leia mais Conteúdos ofensivos com a internet se tornando uma parte indispensável da vida cotidiana o ambiente...
Leia mais →
Leia mais Inquérito policial desempenha um papel essencial na investigação criminal no Brasil, sendo o primeiro passo para esclarecer crimes e garantir que a...
Leia mais →
Leia mais Estelionato: O Que É o Crime do Art. 171 do Código Penal? O crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código...
Leia mais →
Leia maisDireito ao silêncio é uma proteção fundamental garantida pela legislação brasileira, permitindo que qualquer pessoa, ao ser questionada em investigações ou processos judiciais, opte por não responder a perguntas que...
Leia mais →
Leia mais Abuso de Autoridade: Entenda o Que É, Como Caracterizar e Denunciar O abuso de autoridade é um dos atos mais graves cometidos...
Leia mais →
Leia mais Crime Infamante: O Que É, Quais os Tipos e Consequências? No âmbito jurídico, o conceito de crime infamante refere-se a delitos que...
Leia mais →
Leia mais Supermercado é Condenado pelo TST a Indenizar Empregada Vítima de Assédio Sexual: Entenda o Caso...
Leia mais →
Leia mais« Página anterior — Próxima página »