Criminal

Racismo recreativo infelizmente pode existir em um ambiente de trabalho, que deveria ser um espaço seguro, respeitoso e livre de qualquer forma... Leia mais →

Assédio virtual, com a expansão da internet, das redes sociais e dos aplicativos de mensagens, os espaços digitais se tornaram palco para uma nova forma de violência. Trata-se de um... Leia mais →

Prisão ilegal é uma das mais graves violações aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Trata-se de um tema sensível, que exige um olhar técnico e atento às garantias individuais.... Leia mais →

A fiança criminal é um direito garantido por lei que pode fazer toda a diferença entre esperar um julgamento preso ou em liberdade. Ela está presente em diversos processos penais... Leia mais →

O tráfico privilegiado é um tema que desperta dúvidas, especialmente entre acusados, familiares e até estudantes de Direito. Compreender esse instituto legal pode fazer toda a diferença na hora de... Leia mais →

A defesa prévia criminal é uma das primeiras oportunidades que o réu tem de se manifestar formalmente em um processo penal. Ela é essencial para garantir o direito ao contraditório... Leia mais →

A pena alternativa é uma das formas mais eficazes de humanizar o sistema penal sem comprometer a punição. Em vez da prisão, o réu cumpre sanções que podem beneficiar tanto... Leia mais →

O crime de extorsão é uma prática grave e cada vez mais comum, que afeta vítimas em diversas situações, desde ameaças físicas até chantagens virtuais. Saber identificar quando ele ocorre... Leia mais →

Golpes financeiros e fraudes bancárias: como agir juridicamente e recuperar valores perdidos Nos últimos anos, os golpes financeiros e fraudes bancárias cresceram em proporções alarmantes no Brasil. A popularização dos... Leia mais →

Busca e apreensão imagine ter seu veículo, imóvel ou bens pessoais retirados de forma repentina, muitas vezes sem aviso prévio. Essa é a realidade enfrentada por muitas pessoas que estão... Leia mais →