Como solicitar medida protetiva em casos de ameaça?
Você está enfrentando casos de ameaça e sente insegurança, medo e dúvidas sobre seus direitos? A medida protetiva pode ser o instrumento... Leia mais →
Preso por engano: Saiba o que fazer e como resolver!
O que fazer se você ou alguém próximo for preso por engano? Ser preso por engano é um dos erros mais... Leia mais →
Organização criminosa: O que é e qual a pena?
O que é uma organização criminosa? A organização criminosa é um dos temas mais debatidos no Direito Penal atual. Ela aparece... Leia mais →
Violência contra criança: Saiba os tipos e as consequências
A violência contra criança é um dos crimes mais dolorosos e impactantes que nossa sociedade enfrenta. Quando falamos em violência, muitos pensam... Leia mais →
Porte de arma no carro: Quais os seus direitos?
O que caracteriza um porte de arma no carro? O porte de arma no carro é um dos temas mais controversos... Leia mais →
Desmanche ilegal: O que é e quais as consequências? (2025)
O desmanche ilegal é um dos crimes que mais movimentam o mercado clandestino no Brasil. Alimentado pelo furto e roubo de veículos,... Leia mais →
O que fazer se você for acusado injustamente de homicídio?
Ser acusado injustamente de homicídio é, sem dúvida, uma das maiores tragédias que um ser humano pode enfrentar. Mais do que um... Leia mais →
Medida protetiva: Como funciona e como solicitar? (2025)
O que é uma medida protetiva? Medida protetiva é decisão legal emergencial que visa proteger pessoas em risco de violência, sobretudo... Leia mais →
Redução de pena após confessar um crime: Saiba os benefícios
Você sabia que confessar um crime pode, em muitos casos, reduzir a pena de um acusado? Muitos réus não entendem que a... Leia mais →
Xenofobia: O que é esse crime e quais as consequências?
O que caracteriza xenofobia? A xenofobia é caracterizada pela hostilidade, discriminação ou preconceito contra pessoas estrangeiras ou de origem diferente da... Leia mais →
« Página anterior — Próxima página »