Criminal

No intricado cenário do sistema de justiça penal, a apelação criminal emerge como um instrumento poderoso, alçando vozes àqueles que buscam contestar... Leia mais →

Dentro dos meandros complexos do sistema judiciário, a audiência de instrução e julgamento se destaca como um pilar fundamental que dá vida à... Leia mais →

Saiba o que é o crime de estupro, a sua gravidade como forma de violência sexual, as leis que o tipificam, as... Leia mais →

  Você sabe o que são crimes inafiançáveis e imprescritíveis? Esses são termos jurídicos que se referem a algumas características especiais de... Leia mais →

A investigação criminal é uma atividade essencial para a apuração das infrações penais e a responsabilização dos seus autores. Mas você sabe o... Leia mais →

Os crimes contra o patrimônio são aqueles que atentam diretamente contra o patrimônio de uma pessoa ou organização. Considera-se patrimônio de uma pessoa física ou organização os seus bens, o... Leia mais →

A associação criminosa é um crime previsto no artigo 288 do Código Penal Brasileiro, que consiste em associar-se três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes. Ou... Leia mais →

  Você sabe o que é, quais são as consequências e quais são as medidas legais que podem ser tomadas em caso... Leia mais →

O que é Invasão domiciliar? A invasão domiciliar é considerada crime no ordenamento jurídico brasileiro, sendo tipificada no artigo 150 do... Leia mais →

Descubra o que é lesão corporal culposa e as implicações legais para vítimas e responsáveis. Entenda seus direitos e saiba como proceder em casos de acidentes. Leia agora! Aqui, você... Leia mais →