Criminal

O Habeas Corpus é uma das mais importantes garantias constitucionais da liberdade individual em nosso país. Esse instrumento jurídico é responsável por proteger... Leia mais →

A violência contra a mulher é um problema alarmante e recorrente em todo o mundo. Ainda hoje, milhões de mulheres são vítimas de... Leia mais →

O crime de prevaricação é um dos mais lembrados do Código Penal. Não saber alguns de seus detalhes pode levar o servidor... Leia mais →

Medida Protetiva: Saiba todos os Detalhes! A Medida Protetiva de Urgência com o advento da Lei Maria da Penha, pelo menos teoricamente, se tornou mais eficaz a proteção contra as... Leia mais →

  Muito se fala sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto, nos últimos tempos também tem estado em pauta... Leia mais →

Violência Doméstica: o que fazer em caso de acusação injusta? Violência Doméstica é um tema extremamente relevante no cenário jurídico brasileiro, especialmente... Leia mais →

O que é o crime de desobediência? O crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, ocorre quando alguém, de... Leia mais →

  Um questionamento muito comum diante da possiblidade de uma condenação criminal é a diferença entre a Progressão de Regime e o... Leia mais →

É natural que no curso de um processo criminal, principalmente após uma condenação transitada em julgado e o início do cumprimento da pena,... Leia mais →

Entrar numa sala de audiência de custódia, na presença de um juiz de direito e um promotor, e não saber o... Leia mais →