Criminal

Audiência criminal é um dos momentos mais importantes dentro do processo penal. É nela que o réu tem a oportunidade de apresentar sua defesa, testemunhas são ouvidas, provas são analisadas... Leia mais →

Péculio penitenciário é um benefício concedido a presos que trabalham durante o cumprimento da pena, permitindo que acumulem uma reserva financeira para quando obtiverem a liberdade. Esse valor pode ser... Leia mais →

Golpe do PIX tem se tornado cada vez mais comum, prejudicando milhares de pessoas que acabam perdendo dinheiro para criminosos. Com a popularização dos pagamentos instantâneos, golpistas aproveitam a rapidez... Leia mais →

Prisão em flagrante é um dos momentos mais delicados dentro do processo penal, pois ocorre quando uma pessoa é detida no exato momento em que supostamente comete um crime ou... Leia mais →

Aconteceu na Justiça: STF mantém prisão preventiva do empresário acusado de homicídio Dolo eventual em uma decisão importante, o Supremo Tribunal Federal (STF),... Leia mais →

Tribunal do Júri é uma das instâncias mais emblemáticas do sistema judiciário brasileiro, responsável por julgar crimes graves, especialmente aqueles relacionados à violência contra a vida, como homicídios, tentativas de... Leia mais →

O golpe do aluguel é uma fraude que se tornou cada vez mais comum no mercado imobiliário, enganando tanto inquilinos quanto proprietários. Nesse tipo de golpe, criminosos se aproveitam da... Leia mais →

Crimes de trânsito são infrações graves que não apenas comprometem a segurança nas vias públicas, mas também podem causar danos irreparáveis à vida e ao patrimônio de outras pessoas. Quando... Leia mais →

MEI: Conheça os 5 Golpes Mais Comuns Contra Pequenos Negócios e Como se Proteger Ser um Microempreendedor Individual (MEI) é uma excelente forma de formalizar um pequeno negócio, ter acesso... Leia mais →

Direitos LGBTQIA+ e Limites da Liberdade de Expressão: Uma Análise Jurídica e Social A relação entre os direitos da comunidade LGBTQIA+ e a liberdade de expressão tem se tornado um... Leia mais →