Falsa assinatura e suas consequências legais A falsa assinatura é uma das formas mais comuns de fraudes documentais no Brasil e...
Leia mais →
Leia mais Qual a penalidade para quem utiliza documento falso? Utilizar documento falso é crime previsto no Código Penal e pode gerar graves...
Leia mais →
Leia mais Feminicídio consumado: o que é e como funciona? O feminicídio consumado é uma das formas mais cruéis e irreversíveis de violência...
Leia mais →
Leia maisO termo estado grave de saúde é uma das expressões mais importantes para quem enfrenta uma situação criminal em que a vida ou...
Leia mais →
Leia mais Plenitude de defesa no Tribunal do Júri: o que é e como funciona? A plenitude de defesa no Tribunal do Júri...
Leia mais →
Leia mais A morte acidental é uma das situações mais delicadas e angustiantes enfrentadas no Direito Penal. Em questão de segundos, um evento...
Leia mais →
Leia mais A Visita no presídio é, sem dúvida, um dos momentos mais sensíveis e importantes para quem possui um familiar ou pessoa...
Leia mais →
Leia mais O que caracteriza o aborto cometido por terceiros? É um dos temas mais sensíveis e juridicamente complexos do Direito Penal brasileiro....
Leia mais →
Leia maisLiberdade provisória é uma das expressões mais buscadas por quem enfrenta ou teme uma prisão em flagrante. Não é por acaso. Quando...
Leia mais →
Leia mais A associação criminosa é um tema que tem gerado muita preocupação e dúvidas entre pessoas que, muitas vezes, se veem injustamente...
Leia mais →
Leia mais« Página anterior — Próxima página »