Criminal

Tornozeleira eletrônica: Quando cabe habeas corpus? A tornozeleira eletrônica é um mecanismo cada vez mais utilizado pelo Judiciário brasileiro como forma de... Leia mais →

Quando a monitoração eletrônica poderá ser revogada? O monitoramento eletrônico, por meio da tornozeleira eletrônica, é uma alternativa à prisão preventiva, domiciliar... Leia mais →

Quem foi preso pelo crime de roubo tem quais direitos? O crime de roubo é uma das infrações penais mais graves no... Leia mais →

O que é a audiência de custódia? A audiência de custódia, um instituto jurídico que exige que a pessoa presa seja apresentada,... Leia mais →

A audiência de custódia é obrigatória em casos de furto? A audiência de custódia no crime de furto é um direito garantido... Leia mais →

Usar drogas no Carnaval é uma dúvida constante entre foliões que desejam aproveitar a festa, mas sem infringir a lei. A combinação de... Leia mais →

Audiência de custódia no tráfico de drogas: Como funciona? A audiência de custódia no tráfico de drogas é um dos momentos mais... Leia mais →

Tráfico de drogas dá direito a regime semiaberto? Tráfico de drogas é um dos crimes mais recorrentes nos tribunais brasileiros e, justamente... Leia mais →

O que é o tráfico interestadual privilegiado? O tráfico interestadual privilegiado é uma situação jurídica complexa que desperta diversas dúvidas, especialmente entre... Leia mais →

O que caracteriza maus tratos com idosos? Os maus tratos com idosos são um grave problema social e jurídico que, infelizmente, ainda... Leia mais →