Divórcio sem traumas: dicas práticas e jurídicas

O divórcio pode ser um processo doloroso e complicado, mas existem formas de torná-lo mais tranquilo e amigável.

Uma das principais dicas para se divorciar de maneira tranquila é buscar a ajuda de um profissional especializado em direito de família.

Um advogado experiente poderá orientar sobre as melhores opções para o caso em questão, como a possibilidade de fazer um divórcio consensual, em que o casal entra em acordo em relação à divisão de bens e guarda dos filhos, evitando assim uma batalha judicial desgastante.

Além disso, um advogado poderá ajudar a evitar possíveis armadilhas jurídicas, como acordos desvantajosos ou conflitos mal resolvidos.

Confira os algumas dicas práticas e jurídicas para se divorciar sem traumas.

Antes de falarmos sobre as dicas vamos te conceituar melhor sobre o que é o divórcio e quais seus tipos.

O que é o divórcio e quais são os tipos?

O divórcio é a dissolução legal do casamento, que permite que os cônjuges se casem novamente com outras pessoas. O divórcio pode ser solicitado por um ou por ambos os cônjuges, desde que haja vontade de romper o vínculo matrimonial.

Existem dois tipos de divórcio: o consensual e o litigioso. Veja aqui como funciona cada tipo:

Divórcio consensual

O divórcio consensual é aquele em que os cônjuges estão de acordo com todos os termos do rompimento, como a partilha dos bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia. Nesse caso, o divórcio pode ser feito de forma extrajudicial, ou seja, sem a necessidade de ir ao juiz.

Basta que os cônjuges compareçam ao cartório com seus documentos pessoais, comprovante de residência, certidão de casamento e escritura pública de separação de corpos (se houver).

Também é preciso estar acompanhado de um advogado ou de um defensor público.

O divórcio consensual é mais rápido, barato e menos desgastante do que o litigioso. Por isso, é recomendável que os cônjuges tentem entrar em um acordo antes de recorrer à via judicial.

Divórcio litigioso

O divórcio litigioso é aquele em que há conflito entre os cônjuges sobre algum aspecto do rompimento, como a partilha dos bens, a guarda dos filhos ou a pensão alimentícia.

Nesse caso, o divórcio só pode ser feito de forma judicial, ou seja, com a intervenção de um juiz.

Para isso, é preciso que um dos cônjuges ingresse com uma ação de divórcio na vara de família competente, apresentando os motivos do pedido e as provas necessárias.

O outro cônjuge será citado para contestar a ação ou concordar com o pedido. O juiz irá analisar o caso e proferir uma sentença que irá definir os termos do divórcio.

O divórcio litigioso é mais demorado, caro e estressante do que o consensual. Por isso, é recomendável que os cônjuges tentem resolver as suas divergências por meio do diálogo ou da mediação antes de recorrer à via judicial.

Como se preparar para o divórcio?

O divórcio é uma decisão importante e delicada, que envolve aspectos emocionais, financeiros e jurídicos. Por isso, é preciso se preparar adequadamente para enfrentar esse momento. Veja algumas dicas:

Busque suporte e apoio emocional!

O divórcio pode gerar sentimentos como tristeza, raiva, culpa, medo e insegurança. Por isso, é importante buscar apoio emocional para lidar com essas emoções. Você pode contar com a ajuda de familiares, amigos ou profissionais da área da psicologia.

O importante é não se isolar nem se culpar pelo fim do relacionamento. Lembre-se de que o divórcio não significa fracasso nem vergonha, mas sim uma oportunidade de recomeçar.

Organize as suas questões financeiras, e faça uma análise patrimonial.

O divórcio pode afetar a sua situação financeira, especialmente se houver partilha de bens ou pagamento de pensão alimentícia.

Por isso, é importante organizar as suas finanças antes de iniciar o processo. Você deve fazer um levantamento dos seus rendimentos e despesas mensais, bem como dos seus bens e dívidas.

Você também deve separar os documentos que comprovem essas informações, como extratos bancários, contratos, recibos etc. Assim, você terá uma visão clara da sua realidade econômica e poderá planejar o seu futuro.

Escolha um advogado especialista em família de confiança!

O advogado é o profissional que irá orientá-lo sobre os seus direitos e deveres no processo de divórcio. Ele também irá representá-lo perante o cartório ou o juiz, defendendo os seus interesses.

Por isso, é fundamental escolher um advogado de confiança, que tenha experiência na área do direito de família e que seja ético e transparente.

Você pode buscar indicações de amigos ou familiares que já passaram por situações semelhantes ou pesquisar na internet por advogados especializados na sua região.

Afinal você sabe como negociar os termos do divórcio?

Confira aqui orientações e dicas para não ser lesadaº no procedimento de separação:

Defina os bens a serem partilhados

O divórcio envolve a definição de diversos aspectos práticos que afetam a vida dos cônjuges e dos filhos (se houver). Esses aspectos incluem:

Os bens adquiridos durante o casamento devem ser partilhados entre os cônjuges na proporção estabelecida pelo regime de bens escolhido no momento do casamento (comunhão parcial, comunhão universal ou separação total).

Os bens adquiridos antes do casamento ou por herança ou doação não entram na partilha.

A partilha dos bens pode ser feita por acordo entre os cônjuges ou por decisão judicial. O ideal é que os cônjuges tentem chegar a um consenso sobre quais bens ficarão com cada um, levando em conta critérios como valor econômico, utilidade pessoal e sentimentalismo.

Caso não haja acordo, o juiz irá determinar a partilha conforme as regras legais.

Estabeleça a guarda dos filhos e a pensão alimentícia

A guarda dos filhos menores deve ser definida levando em conta o melhor interesse das crianças. A guarda pode ser compartilhada (quando ambos os pais têm direitos e deveres iguais sobre os filhos) ou unilateral (quando apenas um dos pais tem direitos e deveres sobre os filhos).

A guarda compartilhada é preferível sempre que possível, pois permite que os filhos mantenham uma convivência equilibrada com ambos os pais.

A pensão alimentícia é uma obrigação legal dos pais para com os filhos menores ou incapazes. A pensão deve garantir as necessidades básicas dos filhos em relação à alimentação, educação, saúde etc. 

O valor da pensão deve ser fixado de acordo com as possibilidades do pai ou da mãe que paga e as necessidades do filho ou da filha que recebe.

A pensão pode ser acordada entre os pais ou estipulada pelo juiz. A pensão pode ser revista a qualquer momento, caso haja alteração na situação financeira ou nas necessidades dos envolvidos.

Respeite os direitos e deveres de cada um

O divórcio não extingue os direitos e deveres que os cônjuges têm entre si e com os filhos.

Por isso, é importante respeitar esses direitos e deveres, como o dever de fidelidade, o direito à convivência familiar, o dever de assistência mútua etc.

O respeito mútuo é fundamental para evitar conflitos e preservar a harmonia familiar.

Como lidar com as consequências do divórcio?

O divórcio pode trazer diversas consequências para a vida dos cônjuges e dos filhos. Algumas dessas consequências são:

Cuide da sua saúde física e mental.

O divórcio pode afetar a sua saúde física e mental, causando problemas como estresse, ansiedade, depressão, insônia, baixa autoestima etc.

Devido a isso, é essencial cuidar da sua saúde, adotando hábitos saudáveis como alimentar-se bem, praticar exercícios físicos, dormir adequadamente etc. Você também deve procurar ajuda profissional se sentir que não está conseguindo lidar com as suas emoções.

Mantenha uma boa comunicação com o ex-cônjuge

O divórcio não significa o fim da relação entre os ex-cônjuges, especialmente se houver filhos em comum. Por isso, é importante manter uma boa comunicação com o ex-cônjuge, evitando brigas, ofensas e provocações.

Você deve tratar o ex-cônjuge com respeito e cordialidade, buscando resolver as questões pendentes de forma pacífica e civilizada. Você também deve evitar falar mal do ex-cônjuge para os filhos ou para outras pessoas, pois isso pode prejudicar a imagem dele e a sua própria.

Reconstrua a sua vida pessoal e profissional

O divórcio pode ser uma oportunidade de reconstruir a sua vida pessoal e profissional, buscando novos objetivos e projetos. Você pode aproveitar esse momento para se dedicar mais ao seu trabalho, aos seus estudos, aos seus hobbies ou às suas paixões.

Você também pode ampliar o seu círculo social, fazendo novas amizades ou iniciando um novo relacionamento amoroso.

O importante é não se fechar para o mundo nem se acomodar na sua zona de conforto. Lembre-se de que o divórcio não é o fim da sua felicidade, mas sim um novo começo.

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