Família

A guarda de fato é uma realidade presente em muitos lares brasileiros, especialmente quando crianças ou adolescentes são criados por avós, tios, irmãos ou até mesmo por pessoas sem vínculo... Leia mais →

A pensão alimentícia é um direito assegurado por lei, essencial para garantir o sustento e o bem-estar de filhos menores. No entanto, quando o pai é autônomo, surgem dúvidas sobre... Leia mais →

Nem sempre a paternidade é declarada por meio de exame ou registro direto. Em algumas situações, a própria lei admite a presunção de paternidade a partir de certos vínculos ou... Leia mais →

Partilha de bens no divórcio: o que entra, o que não entra e o que fazer em caso de litígio A partilha de bens no divórcio é, sem dúvida, uma... Leia mais →

Pensão alimentícia é um direito essencial para garantir o bem-estar de filhos menores ou dependentes. Mas e quando surgem dúvidas sobre como o valor está sendo utilizado? A exigência de... Leia mais →

Comoriência é um conceito fundamental dentro desse contexto sucessório e de heranças hereditárias, quando duas ou mais pessoas falecem simultaneamente ou em circunstâncias que impossibilitam determinar a ordem exata das... Leia mais →

Divisão de Bens: Tire Suas Principais Dúvidas e Proteja Seus Direitos A divisão de bens é um dos temas mais delicados quando se trata de casamento, união estável e divórcio.... Leia mais →

Guarda compartilhada é um modelo que busca equilibrar a convivência dos filhos com ambos os pais após uma separação. No entanto, quando há casos de violência doméstica, a lei impõe... Leia mais →

 A legislação brasileira garante proteção ao patrimônio essencial de uma família, impedindo que ele seja tomado para o pagamento de dívidas. Esse mecanismo é conhecido como bem de família.... Leia mais →

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão importante sobre a proteção do bem de família, ampliando a segurança jurídica para imóveis... Leia mais →