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Autista tem direito à acompanhamento na escola, diz TJSP!

Autista (TEA), tem o direito à educação inclusiva é garantido pela legislação brasileira. No entanto, na prática, muitas famílias enfrentam obstáculos para... Leia mais →
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Possem em concurso

Processos judiciais prejudicam a posse em concurso público?

A eliminação de um candidato em concurso... Leia mais →
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Adoção informal

O que é a adoção informal e como regularizar?

Adoção informal é uma prática que ocorre fora dos canais legais, mas que, com o tempo, muitas vezes se transforma em uma... Leia mais →
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CID F33.2

CID F33.2: O que significa e pode se aposentar?

CID F33.2 refere-se ao transtorno depressivo recorrente,... Leia mais →
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Decolar

Decolar indenizará por falha em reagendamento, diz TJSP!

Quando empresas de transporte ou turismo falham na prestação do serviço contratado, o consumidor tem direito à reparação. E isso se aplica... Leia mais →
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CID 164

CID 164: O que significa e pode se aposentar?

CID 164, associado ao diagnóstico de Acidente... Leia mais →
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Lei do distrato imobiliário

Lei do Distrato imobiliário: O que é e como funciona?

Distrato imobiliário é um processo jurídico que ocorre quando as partes envolvidas em um contrato de compra e venda de imóvel decidem... Leia mais →
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Assédio comercial

Sofreu assédio comercial? Saiba seus direitos!

Assédio comercial é uma prática cada vez... Leia mais →
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Indenização empresa

Indenização: Empresa pagará após morte em fábrica, diz TRT!

A indenização por morte em acidente de trabalho é uma forma de reparar o sofrimento da família que perde um ente querido... Leia mais →
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Prazo expirado

Prazo expirado: Ainda posso ser nomeado no concurso?

O prazo de validade de um concurso... Leia mais →
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