blog

EMENTA – Falsa acusação de furto no trabalho gera indenização “AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº... Leia mais →

O que é um Inquérito Policial? O inquérito policial é um procedimento investigativo instaurado pela autoridade policial com a finalidade de apurar... Leia mais →

EMENTA - Denúncia falsa de furto gera indenização “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS... Leia mais →

A audiência de custódia no tráfico é, para muitos, um momento de tensão e incerteza — afinal, é nela que o juiz decide... Leia mais →

Quem pode ser responsabilizado em caso de vazamento de dados? O vazamento de dados é um dos maiores desafios da era digital... Leia mais →

A prisão automática é um dos temas mais polêmicos e preocupantes do sistema de justiça criminal brasileiro. Você sabia que milhares de... Leia mais →

A sonegação fiscal é uma das maiores preocupações de empresários, profissionais liberais e até mesmo pessoas físicas que lidam com a complexidade... Leia mais →

Na noite de 14 de janeiro de 2026, um caso que abalou a cidade de São Paulo chamou a atenção de toda a... Leia mais →

EMENTA - Erro Judicial: Prisão Ilegal Gera Indenização de R$10 Mil “RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Danos morais Prisão ilegal decorrente de erro... Leia mais →

Quando tratamos de herança, meação e doação em vida, muitos ficam confusos sobre o que cada conceito representa e como isso pode impactar... Leia mais →