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Vícios ocultos ao adquirir um imóvel, muitos compradores podem se deparar com problemas estruturais que não eram aparentes no momento da compra.... Leia mais →

Indiciamento de Bolsonaro pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados à violação do Estado Democrático de... Leia mais →

Erro judiciário podem ocorrer, resultando em condenações injustas que impactam gravemente a vida dos indivíduos. No Brasil, a Constituição Federal assegura o... Leia mais →

O uso indevido de algemas em pessoas detidas sempre gerou debates jurídicos e sociais. A aplicação desse instrumento deve respeitar os direitos... Leia mais →

Direito do preso o princípio da presunção de inocência é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro. Ele garante que ninguém pode... Leia mais →

Identificação de policial a atuação das forças de segurança pública deve seguir normas claras para garantir a legalidade das ações e a... Leia mais →

Revisão criminal é crucial pois  o sistema judiciário não é infalível, e condenações injustas podem ocorrer. Felizmente, a legislação brasileira prevê mecanismos... Leia mais →

Crime Ambiental: O que é? A proteção ao meio ambiente é um tema essencial na atualidade, tanto do ponto de vista social... Leia mais →

Veículo apreendido pode ser uma experiência frustrante e, muitas vezes, inesperada. As apreensões podem ocorrer por diversas razões, como irregularidades na documentação,... Leia mais →

As taxas administrativas estão presentes em diversos contratos de serviços, sejam eles bancários, imobiliários, de telecomunicações ou de planos de saúde. No... Leia mais →