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Partilha de Bens em União Estável Não Formalizada

Partilha de Bens: Desvendando a União Estável Não Formalizada É uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal, com os... Leia mais →
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Pensão Alimentícia Avoenga: Quando os Avós Devem Pagar

Pensão Alimentícia Avoenga: Quando os Avós Devem Pagar A pensão alimentícia é um tema delicado e, na maioria das vezes, a responsabilidade... Leia mais →
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[jur] acusado de tráfico é inocentado falta de prova

Réu acusado de tráfico é inocentado por falta de prova

Ementa desse caso de inocência por falta de provas: "Apelação Criminal. Tráfico de drogas. Defesa objetiva a absolvição pela fragilidade da prova.... Leia mais →
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[jur] TAM voo cancelado indenização

Passageiros da TAM serão indenizados por voo cancelado

Voo cancelado da TAM: Justiça reconhece dano moral Ementa "APELAÇÃO. - TRANSPORTE AÉREO. - CANCELAMENTO DE VOO. DANOS MORAIS - Sentença de... Leia mais →
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[JUR] pai consegue visitas ampliadas

Pai consegue visitas ampliadas e férias com filho – TJDFT

Ação Declaratória de Guarda e Visitas Ampliadas – Entenda a Jurisprudência Ementa "DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO... Leia mais →
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[JUR] justiça condena escola por bullying autista

Justiça condena escola por bullying contra aluno autista

Ementa da Decisão Judicial "PROCESSUAL CIVIL E CIVIL PROCEDIMENTO COMUM- RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ATO ILÍCITOBULLYING INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA REPARAÇÃODEDANOS INSTITUIÇÃO DA REDE ESTADUAL... Leia mais →
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[JUR] Empregada humilhada assédio moral

Empregada humilhada vence ação por assédio moral no TST

Ementa da Decisão "RECURSO DE REVISTA – DANOS MORAIS - ASSÉDIO MORAL – TRATAMENTO DESRESPEITOSO - LESÃO AO DIREITO DE PERSONALIDADE DO... Leia mais →
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Jornada 12×36: Como Funciona e O Que Diz a Lei

Jornada de Trabalho 12x36: O Que Diz a CLT Introdução à Jornada 12x36 na CLT A jornada 12x36 é um regime de... Leia mais →
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Intervalo Intrajornada: O Que a Lei Prevê

Intervalo Intrajornada: Regras e Direitos do Empregado

Intervalo Intrajornada: Regras e Direitos do Empregado O que é intervalo intrajornada e por que ele importa O intervalo intrajornada é a... Leia mais →
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O teletrabalho garante direitos específicos na CLT. Descubra quais são e como o empregado pode exigi-los.

Teletrabalho: Direitos Garantidos ao Empregado

Direitos do Trabalhador em Regime de Teletrabalho Introdução: o que muda com o teletrabalho na CLT Instituído pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017),... Leia mais →
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