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homicídio doloso

Homicídio Doloso: O que é? Entenda!

O homicídio é um dos crimes mais graves previstos no Código Penal brasileiro. Trata-se da conduta de matar alguém, violando o direito fundamental à vida. O homicídio pode ser classificado... Leia mais →
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Testamento Cerrado

Testamento Cerrado: O Que É, Como Fazer e Modelo Prático

Testamento Cerrado Você já pensou em fazer um testamento cerrado? Se você quer garantir que os seus bens sejam distribuídos de acordo com a sua vontade após a sua morte,... Leia mais →
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Família Monoparental: Genitor Monoparental o que significa?

A família é uma instituição diversa e em constante evolução. Entre os diversos tipos de arranjos familiares, a família monoparental é um modelo que tem recebido cada vez mais atenção.... Leia mais →
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Liberdade Provisória

Liberdade Provisória no Direito Penal: Entenda os Tipos e Requisitos

A liberdade provisória é um direito fundamental de todo cidadão que se encontra em situação de prisão em flagrante ou preventiva. Ela permite que o acusado aguarde em liberdade o... Leia mais →
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Estelionato

O que é Estelionato e como denunciar esse Crime?

Estelionato: Entenda o Crime e Suas Implicações Legais O estelionato é um dos crimes mais complexos e amplos do Código Penal brasileiro, abrangendo diversas modalidades e contextos, tanto físicos quanto... Leia mais →
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Apartamento

Atraso em Entrega de Apartamento? O que Fazer?

Como a Reis Advocacia ajudou clientes a rescindir contrato e receber indenização por atraso na entrega de apartamento. Você já imaginou comprar um apartamento na planta, sonhando com a sua... Leia mais →
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Inventário Extrajudicial

Como fazer um Inventário Extrajudicial?

O que é um inventário extrajudicial? O inventário extrajudicial é uma forma de realizar a partilha dos bens deixados por uma pessoa falecida sem a necessidade de recorrer ao Poder... Leia mais →
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Alienação Parental

O que é Alienação Parental? Como denunciar esse Crime?

O que é alienação parental? A alienação parental é uma forma de abuso psicológico que ocorre quando um dos genitores, ou alguém que tenha a guarda ou a tutela de... Leia mais →
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O que é Averbação de Divórcio? Como Fazer?

Averbação de Divórcio: Tudo o Que Você Precisa Saber A averbação de divórcio é um procedimento essencial para formalizar e oficializar o término de um casamento nos registros civis, garantindo... Leia mais →
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Habeas Data: Um Direito Fundamental

O Habeas Data é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 5º, inciso LXXII. Ele desempenha um papel crucial na proteção da privacidade e na... Leia mais →
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