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Audiências Virtuais, Híbridas e Presenciais: Entenda todas!

Saiba mais sobre as audiências de instrução e julgamento virtuais e presenciais, suas características únicas, benefícios e desafios. Audiências Virtuais, Híbridas e Presenciais: Uma Decisão Importante no Processo Judicial No... Leia mais →
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Audiência de Custódia: O que acontece? Advogado Explica

Descubra o funcionamento da audiência de custódia, seu papel no sistema jurídico brasileiro e como pode influenciar na liberdade do acusado. O Papel Crucial da Audiência de Custódia no Processo... Leia mais →
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Divórcio Consensual: Um Processo Amigável para o Fim

Entenda o que é o divórcio consensual, como funciona o processo, e as vantagens de optar por essa modalidade de separação. Conheça os passos necessários para realizar um divórcio amigável... Leia mais →
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Lei de Alimentos Gravídicos: Garantia de Proteção a Gestante

A gravidez é um momento especial e desafiador para a gestante, marcado por mudanças físicas, emocionais e sociais. Para assegurar o bem-estar da mulher grávida e do nascituro, foi instituída... Leia mais →
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Guarda Alternada: Equilíbrio entre Pais e Filhos

A guarda alternada é uma modalidade de divisão da guarda dos filhos cada vez mais popular nos dias de hoje. Ao contrário do modelo tradicional de guarda compartilhada ou unilateral,... Leia mais →
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Cárcere Privado: Crime e suas Consequências Jurídicas

O cárcere privado é um crime previsto no Código Penal brasileiro e consiste em privar alguém de sua liberdade, mantendo-a em local confinado, sem o consentimento da vítima. Neste artigo,... Leia mais →
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Crime Passional: Compreendendo o que Leva ao Delito

O crime passional é uma expressão que remete a atos violentos cometidos por indivíduos movidos por emoções extremas, como ciúme, raiva ou desejo de vingança. É uma realidade complexa que... Leia mais →
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Fiança: Importância na garantia dos direitos dos acusados

A fiança é um instituto jurídico importante no Direito Penal, pois está relacionada à liberdade provisória do acusado durante o processo criminal. Neste artigo, abordaremos o conceito de fiança, seus... Leia mais →
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Exoneração de Pensão Alimentícia: Compreenda o Procedimento

Exoneração de Pensão Alimentícia: Como Funciona e Quando é Possível? A exoneração de pensão alimentícia é um tema relevante no direito de família, permitindo a revisão ou extinção do valor... Leia mais →
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Abandono Afetivo: Conceito, Consequências e Aspectos Legais

O abandono afetivo é uma situação delicada que envolve a falta de cuidado, atenção e afeto por parte de um dos genitores em relação a seus filhos. Neste artigo, abordaremos... Leia mais →
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