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Extinção de Condomínio: O que é e como resolver em 2025?

  O que é o condomínio e como... Leia mais →
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Como Consultar Mandado de Prisão pelo Nome?

Como Consultar um Mandado de Prisão pelo Nome e... Leia mais →
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Crime Passional: Quando o Amor se torna Armadilha

O amor é um dos sentimentos mais nobres e belos que existem. Ele nos inspira, nos motiva, nos faz felizes. Mas o que acontece quando o amor se transforma em... Leia mais →
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Inventário: Como evitar conflitos entre os herdeiros na partilha

Quando uma pessoa morre, os seus bens, direitos e dívidas devem ser transferidos para os seus herdeiros, de acordo com a lei ou com a sua vontade. Esse processo é... Leia mais →
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Ação Revisional: Direitos do Consumidor

Descubra como a ação revisional de contratos, inclusive a ação revisional de alimentos e a ação revisional de empréstimo consignado, pode ser uma ferramenta legal para reduzir dívidas e revisar... Leia mais →
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Comodato: Utilidade e Responsabilidade no Instituto Jurídico

O que é comodato? O comodato é um tipo de contrato em que uma pessoa (comodante) cede temporariamente a outra pessoa (comodatário) o uso e o gozo de um bem... Leia mais →
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Roubo Qualificado: O que é? Qual a Pena?

Roubo Qualificado Você sabe o que é roubo qualificado? E furto qualificado? Esses são dois tipos de crimes contra o patrimônio que podem gerar graves consequências para quem os pratica.... Leia mais →
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Inventário: Saiba como proteger o patrimônio familiar

O inventário é um procedimento que visa apurar os bens, direitos e dívidas de uma pessoa que faleceu, para que se possa fazer a partilha entre os seus herdeiros. Ele... Leia mais →
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Acordo Pré-Nupcial: O que você não sabe!

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123 Milhas: Buscando seus Direitos como Consumidor

123 Milhas: saiba quais são os seus direitos diante do cancelamento de passagens e vouchers Você comprou passagens aéreas com a 123 Milhas, uma agência de viagem online que oferece... Leia mais →
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