Os 5 princípios do Direito Administrativo
O PRINCÍPIO DE TUDO O princípio de tudo são os princípios. Isso mesmo! Eles são o início de todas as coisas, proposições anteriorese superiores as normas, que traçam condutores direcionais... Leia mais →
Improbidade Administrativa: o que é e como evitar a pena
Caso 1 - uma servidora médica do Governo do Estado resolveu assumir como sócia administradora de uma clínica de diagnóstico que, posteriormente, venceu uma licitação do órgão ao qual a... Leia mais →
Síndrome de Burnout: Saiba o que é e como diagnosticar
A Síndrome de Burnout, ou Síndrome do Esgotamento Profissional, até então era descrita como um distúrbio psíquico caracterizado por um estado de tensão emocional provocado por condições de trabalho desgastantes... Leia mais →
Direitos trabalhistas: Quais são e qual sua importância?
Os direitos trabalhistas são normas impostas pelo ordenamento jurídico por meio da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), com o objetivo de garantir a proteção dos indivíduos no ambiente de trabalho,... Leia mais →
Seguridade Social: tudo que você precisa saber
A Importância da Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e Previdência A seguridade social é um dos maiores patrimônios de qualquer sociedade, representando um conjunto de políticas públicas que visa proteger... Leia mais →
Herdeiros legítimos: Saiba quem são eles
Sucessão Legítima: O Que Acontece Quando Não Há Testamento? Quando uma pessoa falece sem deixar um testamento, a sucessão de seus bens ocorre de forma legítima, seguindo as regras estabelecidas... Leia mais →
Herança e sucessão: Quais as diferenças entre elas?
Muitas pessoas tratam o termo “sucessão” como sinônimo para herança. No entanto, estas são duas coisas diferentes.Assim, a herança é um conjunto de obrigações e direitos que você receberá por... Leia mais →
Direito de Sucessão: O que é? e qual o seu conceito
É comum quando um ente querido morre não saber, nesses casos se torna necessário um advogado especialista em direito de sucessão para dar o suporte e guiar a família do... Leia mais →
Fim da pensão alimentícia existem exceções de prazo?
Pensão Alimentícia: Por Quanto Tempo Ela Deve Ser Paga? A pensão alimentícia é uma obrigação financeira estabelecida por lei para garantir o sustento de quem não pode se manter por... Leia mais →
Morei Junto Há Alguns Anos: Tenho Direito aos Bens?
Neste artigo, exploraremos os critérios legais que estabelecem a união estável, o regime de bens associado a ela e a importância de buscar orientação jurídica especializada para garantir que seus... Leia mais →
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