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A prisão preventiva é uma medida cautelar de natureza processual penal que tem como objetivo garantir a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal. Ela é... Leia mais →

O inventário extrajudicial é um procedimento legal que permite a partilha de bens de uma pessoa falecida de forma ágil e menos burocrática do que o inventário judicial. Requisitos para... Leia mais →

Neste artigo, discutiremos em profundidade essa prática criminosa, fornecendo informações essenciais e exemplos práticos para ajudá-lo a compreender e prevenir-se contra esse tipo de golpe. No decorrer deste artigo, exploraremos... Leia mais →

O flagrante forjado é uma prática criminosa que envolve a manipulação de provas ou testemunhos com o objetivo de incriminar injustamente uma pessoa. Essa conduta constitui uma grave violação do... Leia mais →

A penhora é uma medida judicial que visa garantir o cumprimento de uma obrigação por meio da apreensão de bens do devedor. Ela pode ser utilizada tanto em execuções de... Leia mais →

No cenário jurídico, a receptação é considerada um crime que acarreta graves consequências tanto para o indivíduo que o pratica quanto para a sociedade como um todo. Neste artigo, como... Leia mais →

No atual cenário econômico, a proteção do patrimônio e a garantia da sucessão patrimonial são preocupações constantes para muitas famílias. Nesse contexto, a utilização da holding familiar tem se mostrado... Leia mais →

A dissolução de uma união estável é um tema de grande importância que afeta a vida de muitas pessoas. Neste artigo, vamos abordar de forma abrangente os direitos e procedimentos... Leia mais →

A separação de um casal é um momento delicado, especialmente quando há filhos envolvidos. A definição do modelo de guarda é uma das principais questões a serem tratadas nesses casos,... Leia mais →

O que é Abandono de Incapaz? Descubra! Descubra o que é considerado abandono de incapaz, quais são as consequências legais para quem pratica esse ato, e conheça as medidas de... Leia mais →