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O salário-maternidade é um benefício do INSS pago às seguradas que se afastam do trabalho devido ao parto, adoção ou aborto legal.... Leia mais →

O seguro desemprego é um benefício fundamental para trabalhadores que perderam seus empregos sem justa causa. Ele funciona como uma rede de segurança... Leia mais →

O roubo é uma violação grave do direito de propriedade e é considerado um crime em todo o mundo. A Lei Penal Brasileira tipifica o roubo como a subtração de... Leia mais →

  O homicídio é considerado um dos crimes mais graves no sistema penal brasileiro. Quando falamos em homicídio qualificado, a situação se torna ainda mais delicada. Neste artigo, explicaremos em... Leia mais →

Direitos e Deveres dos Herdeiros na Sucessão Patrimonial: Guia Prático Aspectos Fundamentais da Herança e a Importância da Assessoria Jurídica Quando se... Leia mais →

Guarda Compartilhada: Garantindo o Bem-Estar dos Filhos após a Separação Orientações e Importância da Guarda Compartilhada para uma Parentalidade Equilibrada A separação... Leia mais →

Você já se envolveu em algum conflito que precisou recorrer à justiça para solucionar? Se sim, sabe como esse processo pode ser demorado e desgastante. Mas você sabia que existem... Leia mais →

O que pode carecterizar acidentes de trabalho? Acidente de trabalho é aquele que ocorre durante o exercício da atividade profissional, causando lesão... Leia mais →

O Que é o Homicídio Culposo? O homicídio culposo é um crime em que a morte de uma pessoa ocorre como consequência de uma ação ou omissão descuidada do agente,... Leia mais →

No mundo contemporâneo, onde o consumo desempenha um papel central na vida das pessoas, é essencial que os direitos do consumidor sejam protegidos de forma efetiva. Com o avanço tecnológico... Leia mais →