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Homoafetivo: Entendendo o Significado e a Relevância no Brasil O Que É Homoafetivo? O termo "homoafetivo" refere-se a relacionamentos ou atrações entre... Leia mais →

Direitos e Deveres: Aspectos Jurídicos na Abertura de uma Empresa A abertura de uma empresa no Brasil é um processo que envolve... Leia mais →

Paciente: Conheça seus Direitos em Hospitais Públicos e Privados Todos têm direito a cuidados médicos de qualidade, independentemente de sua origem ou... Leia mais →

Leilões extrajudicial e judicial de imóveis, se você está considerando investir ou enfrentando situações relacionadas a leilões, compreender o processo de leilão extrajudicial... Leia mais →

Acumulação de Cargos Públicos: Entenda os Limites e Procedimentos Legais A acumulação de cargos públicos é um tema central no contexto administrativo... Leia mais →

Renegociação de Dívidas Habitacionais: Direitos do Consumidor e Procedimentos O que é renegociação de dívida habitacional? Renegociar a dívida habitacional consiste em... Leia mais →

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Lei 12.990/2014 representa um marco na busca pela equidade racial no serviço público brasileiro. Instituída para combater as desigualdades históricas enfrentadas por pessoas negras e pardas, a legislação estabelece a... Leia mais →

Documentação Necessária para a Aquisição de Imóveis Adquirir um imóvel é uma das decisões financeiras mais significativas na vida de uma pessoa.... Leia mais →