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Direitos das Pessoas com Alzheimer: saiba quais são?

Doença de Alzheimer e Direitos no INSS: Auxílio-Doença, Aposentadoria e Isenções A doença de Alzheimer representa um desafio tanto para quem a... Leia mais →
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Abandono material, afetivo e intelectual: Os aspectos legais

Abandono material, afetivo, e intelectual significa deixar alguém sem suporte, cuidado ou atenção necessária. No contexto familiar, isso pode se manifestar de... Leia mais →
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Pensão Alimentícia de Filhos para Pais: Guia completo

A pensão alimentícia de filhos para pais idosos, certo? É um tema que gera muitas dúvidas e, por vezes, preocupações. Talvez você... Leia mais →
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Reabilitação criminal urgente: Descubra os passos essenciais

A reabilitação criminal é um mecanismo legal que permite a uma pessoa condenada pela justiça limpar seu registro de condenações anteriores, sob determinadas condições. Este processo é vital para indivíduos... Leia mais →
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Lei da locação pós-calamidade: Quem deve arcar com os danos?

Recentemente, no Rio Grande do Sul, uma série de desastres naturais devastou inúmeras residências, levantando questões cruciais sobre a responsabilidade pela manutenção... Leia mais →
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Você já recebeu uma intimação policial? Sabe o que fazer quando isso acontece? Eu sei que pode ser um momento tenso e... Leia mais →
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