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acidente de trabalho

CAT: O que é e como funciona?

A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um documento indispensável para o trabalhador que sofreu um acidente de trabalho ou foi diagnosticado com uma doença ocupacional. Sua emissão garante... Leia mais →
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Planejamento Previdenciário: Aposentadoria Segura

O que é o Planejamento Previdenciário e sua Importância para a Aposentadoria O planejamento previdenciário é uma ferramenta essencial para qualquer trabalhador que deseje garantir uma aposentadoria tranquila, segura e... Leia mais →
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FGTS Saque: Em Quais Situações é Possível?

FGTS saque o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma das principais garantias dos trabalhadores brasileiros. Criado para proteger o trabalhador em situações de adversidade, como demissão... Leia mais →
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Rescisão contratual

Rescisão Contratual: Manual Completo 2024

 A rescisão contratual é um processo que pode ocorrer em diversas situações, como demissão sem justa causa, demissão por justa causa, acordo entre empregado e empregador ou até mesmo... Leia mais →
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Dano efetivo

Dano efetivo: Comprovação em indenizações e improbidade STJ

Dano efetivo você já se perguntou como funciona a comprovação de danos em processos de indenização? E o que acontece quando falamos de improbidade administrativa? Recentemente, o Superior Tribunal de... Leia mais →
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Acordo trabalhista

Acordo Trabalhista: Mudou Quitação Ampla e Sindicatos CNJ

Acordo trabalhista quitação ampla nos acordos trabalhistas homologados pela Justiça do Trabalho é uma novidade que promete trazer grandes mudanças tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores. Com a... Leia mais →
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homicídeo qualificado

Homicídio Qualificado: Quais as Causas e Pena Máxima

O que é Homicídio Qualificado? O homicídio qualificado é um tipo de crime de homicídio previsto no Código Penal brasileiro, em que o ato de matar alguém é cometido sob... Leia mais →
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Pensão alimentícia formas de pagamento

Pensão alimentícia: Descubra as 04 formas de pagamento

Pensão alimentícia é um direito que visa garantir o sustento e bem-estar de filhos e dependentes, e o modo como ela é paga pode variar de acordo com as necessidades... Leia mais →
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pensão alimentícia

Pensão Alimentícia: Pagamento Irregular – Como Proceder

A pensão alimentícia é um direito essencial que visa garantir o bem-estar de quem a recebe, geralmente filhos menores de idade ou ex-cônjuges em determinadas situações. O pagamento deve seguir... Leia mais →
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união estável

União Estável: 08 Direitos Garantidos, Saiba Agora

A união estável é uma forma de relacionamento que vem ganhando cada vez mais destaque no Brasil, principalmente por oferecer uma série de direitos semelhantes aos do casamento, sem a... Leia mais →
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