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Como a disseminação de Fake News por páginas de fofoca podem ser prejudiciais? Entenda! Fake news são informações falsas divulgadas como verdadeiras,... Leia mais →

Guarda de Animais: Direito, Emoção e o Caso Cherie que Mudou Tudo A história de Cherie, a Yorkshire roubada em Brasília, não... Leia mais →

A equiparação salarial para militares busca corrigir desigualdades remuneratórias entre profissionais que exercem funções semelhantes. Tanto militares da ativa quanto da reserva... Leia mais →

Ressarcimento de  preterição e reclassificação militar: no contexto das Forças Armadas, a promoção e a colocação dos militares em suas respectivas hierarquias... Leia mais →

Promoção Militar: O que é? É um recurso jurídico que permite ao militar contestar a negativa ou omissão de sua promoção, assegurando... Leia mais →

Abandono de Função: Compreendendo o Delito e Suas Implicações Legais O abandono de função no serviço público é um tema de grande... Leia mais →

Direito Avoenga: Saiba o que é? Você já ouviu falar em "Guarda Avoenga"? Se você é avô ou avó e está... Leia mais →

A condescendência criminosa é um termo jurídico que envolve o conhecimento e a omissão diante de um crime, caracterizando-se como um delito... Leia mais →

A concussão é um termo que está relacionado a um crime específico no âmbito jurídico. Neste artigo, exploraremos o que é a concussão,... Leia mais →

A corrupção é um câncer que afeta não apenas a estrutura do Estado, mas também a confiança da sociedade em suas instituições. Neste... Leia mais →