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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão relevante sobre a curatela de um idoso, negando a substituição pela tomada de... Leia mais →

Lei Auxílio-Aluguel, sancionada em 2023, trouxe uma importante mudança na Lei Maria da Penha, garantindo às vítimas de violência doméstica um suporte... Leia mais →

Rejuste abusivo com o  aumento no valor dos planos de saúde é uma preocupação constante para os consumidores. Muitas vezes, os reajustes são aplicados sem transparência, deixando os beneficiários sem... Leia mais →

O inventário é um procedimento essencial no Direito Sucessório, garantindo a regularização dos bens deixados por uma pessoa falecida. Mas o que acontece quando o falecido não possui bens a... Leia mais →

Casos de produto não entregue são bem comuns, infelizmente, comprar um produto e não recebê-lo dentro do prazo estipulado ou, pior ainda,... Leia mais →

Stalking: O Que É? O crime de perseguição, também conhecido como stalking, ocorre quando uma pessoa insiste em seguir, vigiar ou contatar... Leia mais →

O ano de 2025 trouxe mudanças significativas no sistema previdenciário brasileiro, conforme previsto pela Emenda Constitucional... Leia mais →

O que é o regime semiaberto? O regime semiaberto é uma das formas de cumprimento de pena previstas na Lei... Leia mais →

Audiência criminal é um dos momentos mais importantes dentro do processo penal. É nela que o réu tem a oportunidade de apresentar... Leia mais →

Antecipação de legítima na sucessão patrimonial é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando se trata da antecipação da legítima, também... Leia mais →