Blog

Greve INSS Aconteceu na Justiça: STJ Determina Manutenção de 85% dos Servidores do INSS Durante  Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou... Leia mais →

Intimação por Whatsapp Você já imaginou ser intimado dessa forma? Com a tecnologia avançando a passos largos, até mesmo o sistema judicial brasileiro tem se adaptado, trazendo novidades como... Leia mais →

Você já ouviu falar sobre o Registro de Classe? Se você atua em uma profissão regulamentada, como medicina, direito, engenharia, ou contabilidade, esse documento é mais do que essencial.... Leia mais →

Quais são os principais direitos dos inquilinos garantidos pela Lei do Inquilino? A Lei do Inquilino de 2024, que revisa e aprimora a legislação anterior, veio para garantir mais... Leia mais →

Inquilino é a figura central em uma relação de locação, sendo a pessoa que ocupa um imóvel mediante o pagamento de aluguel, seja para fins residenciais ou comerciais. A... Leia mais →

Lei de Gérson é um termo popular no Brasil que descreve uma mentalidade de sempre querer "levar vantagem em tudo", muitas vezes à custa da ética e das regras. Originada... Leia mais →

O conceito de flagrante preparado é amplamente debatido no direito penal brasileiro. Ele está diretamente relacionado ao princípio da legalidade e à proteção dos direitos fundamentais dos acusados. Neste artigo,... Leia mais →

Segurança digital com a digitalização crescente dos serviços bancários, a conveniência de realizar transações online também trouxe novos desafios, especialmente no que diz respeito à segurança digital. A facilidade de... Leia mais →

Dano à imagem é um dos temas mais sensíveis dentro do Direito Civil, especialmente no mundo atual, onde a exposição nas mídias sociais e na internet é constante. Qualquer pessoa,... Leia mais →

Riscos legais no ambiente corporativo, as empresas enfrentam diversos desafios que podem comprometer suas operações e sua saúde financeira. Dentre eles, os riscos legais representam uma das maiores ameaças, pois... Leia mais →