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O que é acessibilidade e por que ela é obrigatória? A falta de acessibilidade em locais públicos não é apenas um problema... Leia mais →

EMENTA - Absolvição por legítima defesa em caso de lesão grave APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVE. CONDENAÇÃO. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. LEGÍTIMA DEFESA.... Leia mais →

A condenação no exterior é um dos temas que mais aflige brasileiros que viveram ou trabalharam fora do país e se deparam com... Leia mais →

O que fazer imediatamente após ser decretada uma prisão preventiva ilegal? A prisão preventiva ilegal é um dos maiores temores de qualquer... Leia mais →

Era para ser apenas mais um fim de tarde rotineiro em uma academia da zona oeste de Londrina, no norte do Paraná.... Leia mais →

A prisão preventiva ilegal é uma das mais graves distorções no sistema de justiça criminal brasileiro. Sua prática revela não apenas um desrespeito... Leia mais →

Você já se perguntou se um Policial Militar demitido pode voltar ao cargo? Esse é um dos questionamentos mais angustiantes enfrentados por... Leia mais →

A tragédia em Minas: motorista bêbado mata grávida e bebê No dia 4 de janeiro de 2026, a rodovia MG‑181, no município... Leia mais →

Em quais situações o habeas corpus pode ser utilizado? O habeas corpus é uma das mais poderosas garantias constitucionais de proteção à... Leia mais →

O caso em que a patroa mata babá brasileira: quem foi, o que aconteceu e por que importa Em dezembro de 2025,... Leia mais →