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Como saber se a tornozeleira está sendo monitorada? O monitoramento de tornozeleira eletrônica é um mecanismo essencial no sistema penal brasileiro, utilizado... Leia mais →

O direito dos foliões no Carnaval é um tema essencial para quem pretende curtir a maior festa popular do país com segurança, respeito... Leia mais →

Se você é militar temporário e foi surpreendido com a notícia de que poderá responder a um PAD, este artigo é para... Leia mais →

É possível pagar um valor abusivo de pensão alimentícia sem saber? Sim. Muitas pessoas se surpreendem ao descobrir, só depois de meses... Leia mais →

Como funciona a divisão de um imóvel em construção durante o divórcio? No processo de divórcio, uma das dúvidas mais frequentes é:... Leia mais →

Quais os motivos de ter a guarda compartilhada negada? Receber a guarda compartilhada negada pode ser um dos momentos mais frustrantes e... Leia mais →

O que é um desmembramento de terreno? Um desmembramento de terreno é um procedimento legal utilizado para dividir um terreno maior em... Leia mais →

Caso de médico preso por estuprar pacientes: entenda a gravidade e os desdobramentos jurídicos Nos últimos dias, duas ocorrências de grande repercussão... Leia mais →

Tornozeleira eletrônica: Quando cabe habeas corpus? A tornozeleira eletrônica é um mecanismo cada vez mais utilizado pelo Judiciário brasileiro como forma de... Leia mais →

STJ revoga habeas corpus e determina prisão de Oruam: entendimento jurídico e repercussões Uma decisão com impacto no processo penal brasileiro Nesta... Leia mais →