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    Para aqueles que trabalham de forma autônoma, ser um contribuinte individual do INSS é uma das melhores maneiras de garantir benefícios previdenciários, como a aposentadoria e o auxílio-doença.... Leia mais →

  No Brasil, a aposentadoria para idosos é um tema de extrema importância e traz muitas dúvidas, especialmente em relação aos direitos, valores e requisitos para quem deseja garantir uma... Leia mais →

  Para os trabalhadores da construção civil, como ajudantes de pedreiro, o direito à aposentadoria especial é uma questão que levanta muitas dúvidas. Atuando em condições de risco e com... Leia mais →

  A Previdência dos Militares passa por novas alterações com a Reforma da Previdência de 2024, gerando dúvidas e impactos para milhares de militares das Forças Armadas. A proposta, que... Leia mais →

  O contrato de prestação de serviços é uma ferramenta indispensável para formalizar a relação entre empresas e profissionais autônomos. Ao estabelecer claramente os termos e condições do serviço, este... Leia mais →

  Contratar um pedreiro para realizar obras ou reformas é uma prática comum, mas muitas vezes negligenciada quanto à formalização. Um contrato de pedreiro bem elaborado é essencial para evitar... Leia mais →

Entenda as Leis Trabalhistas em Discussão na PEC pelo Fim da Escala 6x1 Recentemente, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) trouxe para o Congresso um tema de grande relevância: a... Leia mais →

Contrato de Serviços MEI: Tudo o que Você Precisa Saber para Evitar Problemas Legais Contratar um Microempreendedor Individual (MEI) é uma prática comum, mas que requer atenção na formalização para... Leia mais →

  A contratação de diaristas é uma prática comum e necessária para muitas famílias e empresas. No entanto, para evitar problemas trabalhistas e garantir que ambas as partes estejam protegidas,... Leia mais →

  Nos dias de hoje, com o aumento das relações afetivas e das implicações jurídicas que podem surgir entre casais, o contrato de namoro tem ganhado visibilidade. Esse tipo de... Leia mais →