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O Brasil foi abalado em novembro de 2025 pelo trágico falecimento de Benício, uma criança de apenas 6 anos, após um erro... Leia mais →

Você já se perguntou se sua união estável garante direito a pensão por morte caso algo ocorra com seu companheiro? A dúvida... Leia mais →

Contratar um plano de saúde deveria ser sinônimo de segurança, amparo e tranquilidade, especialmente em momentos críticos da vida. No entanto, o... Leia mais →

Ter uma nova família frequentemente traz alegria, esperança e novos compromissos — mas também gera dúvidas sobre obrigações já assumidas, especialmente no... Leia mais →

Você sabe o que realmente significa autoria, coautoria e participação em um crime? Essas três figuras são frequentemente confundidas, mas possuem distinções... Leia mais →

Vazar conversas privadas é uma prática cada vez mais comum no ambiente digital — e também uma das mais perigosas. Com o... Leia mais →

O que é arrependimento posterior? O arrependimento posterior é um instituto jurídico previsto no Código Penal Brasileiro que permite a redução... Leia mais →

Novação de dívidas é uma ferramenta jurídica muitas vezes desconhecida — mas poderosíssima — para quem enfrenta obrigações pendentes e deseja uma... Leia mais →

Mulher arrastada 1 km na Marginal: tentativa de feminicídio No fim de novembro de 2025, um episódio de crueldade e brutalidade... Leia mais →

O que é a sobrepartilha no divórcio? A sobrepartilha no divórcio é o instrumento jurídico que permite rediscutir a divisão de... Leia mais →