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Os crimes hediondos são considerados os delitos mais graves e repugnantes em nossa sociedade. Esses atos de extrema violência, crueldade e barbárie causam... Leia mais →

O que é o interdito proibitório? O interdito proibitório é uma ação judicial que visa proteger o possuidor de um imóvel contra... Leia mais →

  O que é o usucapião familiar? É uma modalidade de aquisição de propriedade que permite que uma família obtenha o reconhecimento... Leia mais →

  O direito de usufruto é um instituto jurídico que confere a uma pessoa o direito de usar e fruir de um... Leia mais →

Descubra o que é dolo eventual no homicídio doloso, suas diferenças em relação ao dolo direto e as implicações jurídicas. Saiba como... Leia mais →

O auxílio reclusão é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado que está preso em regime fechado ou semiaberto. Saiba mais sobre... Leia mais →

O Que é Abandono de Lar? Ocorre quando um dos cônjuges ou companheiros deixa a residência conjugal sem o consentimento do... Leia mais →

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Lesão Corporal Grave: Entenda Seus Direitos e Busque Justiça A lesão corporal grave é um dos casos mais delicados dentro do Direito... Leia mais →

Seria difícil encontrar um aspecto de sua vida que não estivesse sendo afetado pela inteligência artificial (IA). Desde como consumimos informações até... Leia mais →