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O que é uma organização criminosa? A organização criminosa é um dos temas mais debatidos no Direito Penal atual. Ela aparece... Leia mais →
Herdeiros colaterais: quem são e quais os direitos? (2025)
Os herdeiros colaterais costumam ser lembrados apenas quando a sucessão é mais distante — mas é justamente nesses casos que surgem as... Leia mais →
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Vítima de Stalking vence e é indenizada por danos morais
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Estelionato sentimental: Vítima ganha indenização na Justiça
Ementa “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ESTELIONATO SENTIMENTAL. Alegação da autora que contraiu diversos empréstimos em benefício do réu.... Leia mais →
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Violência contra criança: Saiba os tipos e as consequências
A violência contra criança é um dos crimes mais dolorosos e impactantes que nossa sociedade enfrenta. Quando falamos em violência, muitos pensam... Leia mais →
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