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Imagine ter cumprido sua pena, ter abandonado o passado, mas continuar esbarrando em portas fechadas por causa de um registro criminal que insiste... Leia mais →

Ementa - TJGO garante seguro por morte acidental pós-cirurgia “Apelação cível. Ação de cobrança de apólice de seguro de vida por morte... Leia mais →

O que é a pensão por morte? A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado... Leia mais →

O reconhecimento de paternidade após morte — também conhecido como reconhecimento post mortem — é um tema delicado, mas de extrema importância jurídica... Leia mais →

Ter a aposentadoria negada é um dos momentos mais frustrantes na vida de quem trabalhou anos contribuindo com o INSS. Você planejou,... Leia mais →

Para um filho único, a perda de um ente querido é sempre um momento delicado. Quando esse momento envolve o falecimento dos... Leia mais →

A recusa de DNA é uma das maiores causas de conflito em ações de investigação de paternidade no Brasil. Muitos pais suspeitos acreditam... Leia mais →

Ementa - TJ-RJ condena banco por juros abusivos “APELAÇÃO. CONHECIMENTO. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA IMPUGNADOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. EMPRÉSTIMO. JUROS ABUSIVOS. CONDUTA IMPRÓPRIA.... Leia mais →

Você já se perguntou se ser menor de idade isenta responsabilidade legal no Brasil? Muitos pais, responsáveis e até os próprios adolescentes vivem... Leia mais →

O fim de um casamento é, por si só, um processo delicado. Quando há um imóvel financiado envolvido, a situação pode se tornar... Leia mais →