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Tributação sobre Grandes Fortunas: Utopia ou Realidade? A tributação sobre grandes fortunas é um tema recorrente nos debates fiscais e econômicos, especialmente em países como o Brasil, onde a desigualdade... Leia mais →

Reforma Trabalhista e Terceirização: Liberdade ou Precarização? A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe inúmeras mudanças para o mercado de trabalho brasileiro, entre elas, a ampliação das possibilidades de terceirização. Antes... Leia mais →

Critérios de Desempate em Concursos Públicos: Como Funcionam Os concursos públicos no Brasil são conhecidos por sua alta concorrência, com centenas ou... Leia mais →

Fusões e Aquisições: Quando a Concorrência Vira Monopólio? As fusões e aquisições (M&A) são movimentos estratégicos que empresas realizam para expandir suas operações, aumentar sua participação de mercado ou adquirir... Leia mais →

Divórcios Bilionários: O Direito de Família em Alta Renda Divórcios bilionários são complexos e envolvem mais do que a simples dissolução de um... Leia mais →

Os Impactos Silenciosos da Reforma Trabalhista na Saúde Mental dos Trabalhadores A Reforma Trabalhista, promulgada em 2017, trouxe profundas mudanças na legislação trabalhista brasileira, afetando milhões de trabalhadores em todo... Leia mais →

A deserdação é um tema delicado no direito sucessório, pois trata da exclusão de um herdeiro necessário do direito de receber a herança. Essa medida, embora rara, é permitida pela... Leia mais →

A progressão de regime é um dos mecanismos mais importantes do sistema penal brasileiro, permitindo que os presos, ao cumprirem certos requisitos, possam passar de um regime mais rigoroso para... Leia mais →

  As negociações coletivas ocupam um lugar central no Direito Coletivo do Trabalho, sendo um mecanismo essencial para a regulação das relações entre empregadores e trabalhadores. Com as recentes reformas... Leia mais →

Punição ou Recuperação? O Debate sobre o Sistema Prisional Brasileiro O sistema prisional brasileiro tem sido alvo de intensos debates nos últimos anos, refletindo um dilema central: deve ele focar... Leia mais →