blog

consumidor por equiparação

Consumidor por Equiparação: O Que é, Quem São, quais Direitos?

Consumidor por equiparação é um conceito previsto no Código de Defesa do Consumidor que amplia a proteção jurídica para além dos compradores ou contratantes diretos de um produto ou serviço.... Leia mais →
Leia mais
Anulação de casamento

Anulação de casamento: O que é, quais os tipos e como pedir?

Anulação de casamento é um tema delicado e, ao mesmo tempo, jurídico. Muitos casais não sabem, mas existem situações específicas em que... Leia mais →
Leia mais
PENHORA DE IMÓVEIS

Penhora: O Que é e Como Funciona de Imóveis

Penhora é um dos temas que mais geram dúvidas no direito civil e no direito processual. Trata-se de um procedimento judicial utilizado... Leia mais →
Leia mais
Nardoni e Cravilhos

Nardoni e Cravilhos: Anulação de paternidade decisão STJ

Anulação da paternidade de Nardoni e Cravilhos, casos envolvendo os filhos de criminosos notórios, ganharam destaque ao buscarem na Justiça a anulação... Leia mais →
Leia mais
Renovação automática

Renovação automática: Como funciona e quando ela é abusiva?

A renovação automática é uma prática comum em contratos de serviços e assinaturas. Ela visa dar continuidade ao serviço contratado, mas muitas vezes acaba surpreendendo o consumidor com cobranças não... Leia mais →
Leia mais
Assédio virtual

Assédio Virtual: O que é, quais os tipos e qual a pena?

Assédio virtual, com a expansão da internet, das redes sociais e dos aplicativos de mensagens, os espaços digitais se tornaram palco para uma nova forma de violência. Trata-se de um... Leia mais →
Leia mais
Teletrabalho e Home office

Teletrabalho e Home office: O que você precisa saber!

Teletrabalho e Home Office: Direitos e Deveres do Empregado O teletrabalho e home office transformaram radicalmente o cenário laboral, proporcionando flexibilidade, redução... Leia mais →
Leia mais
543d1c aa05e1c5b3824f61bd2ea048a3d76a2fmv2

Audiências de Conciliação: Dicas e Comportamento Exemplar

  Dicas para Audiências de Conciliação: Como se Portar e o que Esperar Conciliação são momentos de extrema relevância no cenário jurídico,... Leia mais →
Leia mais
extradição

Extradição: Controle Legal e Entrega de Cidadãos

Extradição: Quando o Brasil Entrega um Cidadão a Outro País? Extradição é um tema que desperta intensos debates nos campos jurídico, político... Leia mais →
Leia mais
termo de consentimento informado

Consentimento Informado: Relevância Legal no Atendimento

Consentimento Informado: Importância Jurídica no Atendimento O consentimento informado é o alicerce que garante a transparência e a segurança jurídica em qualquer... Leia mais →
Leia mais