Operação Contragolpe e o Direito Penal Militar Brasileiro
Como a Operação Contragolpe repercute no Direito Penal Militar brasileiro? A recente Operação Contragolpe, noticiada em todo o país, trouxe à tona... Leia mais →
Tipificação do crime de assédio sexual no Código Penal Militar
O que muda com a tipificação do crime de assédio sexual no Código Penal Militar? A aprovação da inclusão do crime de... Leia mais →
Empresa aberta no casamento entra na partilha após divórcio
Ementa: “Apelação Cível – Partilha de bens sonegados – Divórcio – Empresa individual – Ativos e passivos existentes na data do fim do... Leia mais →
TJMG mantém indenização por recusa de cirurgia de emergência
EMENTA: "APELAÇÃO CÍVEL – PRETENSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – RELAÇÃO DE CONSUMO –... Leia mais →
Justiça confirma indenização por tentativa de extorsão
Ementa da decisão: “DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CRIME DE EXTORSÃO. TENTATIVA. CONDENAÇÃO NA ESFERA PENAL. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Em... Leia mais →
Avós são exonerados de pensão alimentícia no TJMG
Ementa: "APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR DOS AVÓS – GENITOR ADIMPLENTE COM A OBRIGAÇÃO – NECESSIDADES... Leia mais →
Acusado injustamente de crime ganha ação e indenização
Ementa: “APELAÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Procedência Insurgência da ré Alegação de que não houve injusta acusação de crime, tampouco prática de racismo... Leia mais →
Justiça reconhece indenização por atraso salarial e FGTS
Justiça reconhece indenização por atraso salarial e FGTS Ementa: "AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS... Leia mais →
Hytalo Santos e marido são presos por exploração de menores
Na manhã de 15 de agosto de 2025, o influenciador digital Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente – conhecido como "Euro"... Leia mais →
Vítima de intolerância religiosa conquista indenização
Ementa: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.SENTENÇA DE... Leia mais →
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