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A Influência Digital sob Investigação: O Caso Gkay e Jojo Todynho na CPI das Bets! Na atualidade, os holofotes que antes iluminavam... Leia mais →

Dosimetria da pena é um dos momentos mais técnicos e decisivos do processo penal. Trata-se do cálculo que o juiz realiza após... Leia mais →

Distrato imobiliário é um tema que tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente com o aumento das negociações de imóveis na planta... Leia mais →

Passivo trabalhista: o que é? Passivo trabalhista é o conjunto de obrigações trabalhistas não cumpridas, como salários e FGTS, que geram risco... Leia mais →

Trabalhar nas férias: é permitido ao empregado? Trabalhar durante o período de férias é vedado, salvo se houver dois vínculos simultâneos, e... Leia mais →

Adicional Noturno: Saiba Quais São Seus Direitos e Como Funciona o Pagamento O trabalho noturno, por envolver desgaste físico e mental acrescido,... Leia mais →

A Semana de Trabalho de Quatro Dias no Brasil: Tendência, Desafios e Perspectivas A redução da jornada semanal de trabalho para quatro... Leia mais →

Ludmilla vence processo por injúria racial contra Marcão do Povo após 8 anos! Em uma vitória histórica contra o racismo, a cantora... Leia mais →

As mães lactantes podem amamentar durante o concurso público? Sim, as mães lactantes podem amamentar durante a prova de concurso público. Trata-se... Leia mais →

O que é um contrato de condomínio? O contrato de condomínio é o instrumento jurídico que formaliza a relação entre o síndico,... Leia mais →