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O divórcio é a dissolução legal do casamento, que pode ser requerido por um ou ambos os cônjuges, quando não há mais possibilidade de convivência. O divórcio pode ser consensual... Leia mais →

A adjudicação é um conceito jurídico que envolve a transferência de propriedade de um bem a alguém em razão de uma decisão judicial. Este processo se manifesta em diversos contextos... Leia mais →

O que é Comunhão Universal de Bens? A Comunhão Universal de Bens é um dos regimes de bens mais conhecidos no Brasil. Trata-se de um sistema onde, a partir do... Leia mais →

O Que é Alienação Parental? A alienação parental é um fenômeno que ocorre quando um dos pais ou responsáveis pela criança ou adolescente tenta afastá-la do outro genitor, prejudicando o... Leia mais →

O mercado imobiliário é um dos setores mais dinâmicos e lucrativos da economia. No entanto, também é um dos mais complexos e arriscados, exigindo dos investidores uma série de cuidados... Leia mais →

Você sabe o que é interdito proibitório? É uma ação judicial que visa proteger a posse de alguém que está ameaçada por um ato iminente de turbação ou esbulho. É... Leia mais →

Em um mundo onde as relações pessoais estão cada vez mais diversificadas e os arranjos familiares se apresentam em diferentes configurações, é comum que muito casal opte por morar... Leia mais →

O que é Guarda Unilateral? A guarda unilateral é um tipo específico de guarda dos filhos, no qual apenas um dos pais possui o direito e a responsabilidade de tomar... Leia mais →

União estável é uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal de 1988. Ela se caracteriza pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de... Leia mais →

O que é Abandono de Incapaz e Como Denunciar esse Crime? Descubra o que caracteriza o abandono de incapaz, suas consequências legais, sinais de alerta e medidas de proteção.... Leia mais →