Audiência de Custódia: como funciona (Guia completo)
Entrar numa sala de audiência de custódia, na presença de um juiz de direito e um promotor, e não saber o que irá acontecer nela é um erro frequente cometido... Leia mais →
Crime militar: saiba os mais comuns e como evitá-los
Confira aqui os três tipos mais comuns de crimes militares e como evitá-los! Todos os que se dispõem a servir nas Forças Armadas, Polícias e Bombeiros Militares estão sujeitos ao... Leia mais →
Violência Doméstica com medidas protetivas (guia completo 2024)
Neste artigo vamos falar sobre a violência doméstica e como as mulheres podem se proteger e prevenir por meio das medidas protetivas de urgência. Infelizmente, muitas mulheres que sofrem... Leia mais →
Prisão em flagrante: O que é e conceitos sobre o tema
A prisão em flagrante é uma medida precautelar prevista no Código de Processo Penal Brasileiro. Conforme consta no artigo 302, considera-se em flagrante delito quem:- Está cometendo a infração penal;-... Leia mais →
Audiência de Custódia: 6 erros que você não pode cometer!
Participar de uma audiência de custódia não é tarefa fácil, apenas um erro pode gerar prisão e a consequente transferência do acusado para um Presídio (ambiente insalubre e perigoso).Apesar desse... Leia mais →
Prisão preventiva: 7 casos em que não pode ser decretada
O conhecimento dos direitos básicos em caso de prisão preventiva pode identificar se você está sendo alvo de uma prisão ilegal ou não. Nesse sentido, nem sempre quem é preso... Leia mais →
Prisão preventiva: 5 momentos em que o acusado pode ser solto
Responder a um processo estando em prisão preventiva é sempre difícil para o acusado e seus familiares. A ansiedade e a expectativa, além da desinformação,... Leia mais →
Denunciação caluniosa: 3 formas de acusar os caluniadores
Denunciação Caluniosa: Entenda a Gravidade e as Consequências Desse Crime O Que é Denunciação Caluniosa? A denunciação caluniosa é definida no artigo 339 do Código Penal Brasileiro e no artigo... Leia mais →
Denunciação caluniosa: 6 hipóteses que configura o crime
O crime de denunciação caluniosa é um dos mais praticados no país! Embora pouco comentado, esse crime consiste em acusar alguém falsamente de um delito que não cometeu, levando à... Leia mais →
Crimes militares próprios e impróprios
A constituição federal de 1988, em seu art. Quinto,LXI, prevê 4 espécies de prisão: ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária... Leia mais →
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