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Os crimes hediondos são aqueles que, pela sua gravidade, causam repulsa e indignação na sociedade. Eles atingem bens jurídicos fundamentais, como a vida, a dignidade humana, a saúde pública e... Leia mais →

A adoção é um ato de amor e responsabilidade, capaz de transformar vidas. No entanto, para que esse processo seja bem-sucedido e traga benefícios tanto para os pais adotivos quanto... Leia mais →

Crimes contra a honra: liberdade de expressão como direito fundamental A liberdade de expressão é um direito fundamental protegido em sociedades democráticas, permitindo que os indivíduos expressem suas opiniões, compartilhem... Leia mais →

A alienação parental e a guarda unilateral são questões complexas e sensíveis que afetam não apenas os pais envolvidos, mas também o bem-estar emocional e psicológico das crianças. Esse tipo... Leia mais →

O testamento é uma ferramenta poderosa e essencial no planejamento sucessório, permitindo que uma pessoa (testador/testadora) expresse seus desejos sobre como seus bens e propriedades devem ser distribuídos após seu... Leia mais →

Com o avanço da tecnologia, a inteligência artificial (IA) está se tornando uma ferramenta cada vez mais importante para a prática da advocacia. Triagem de casos A triagem de casos... Leia mais →

Você sabe o que é prevaricação? Esse é um crime cometido por funcionário público que abusa do seu poder para satisfazer interesses ou sentimentos pessoais. Esse delito pode causar sérios... Leia mais →

A improbidade administrativa é um tema que vem se tornando cada vez mais relevante no cenário brasileiro, principalmente diante dos constantes escândalos de corrupção que assolam o país. Neste artigo,... Leia mais →

Sabia que o poder de polícia está mais próximo do nosso dia a dia mais do você pensa? Você certamente já soube de alguma restrição imposta pela prefeitura quanto a... Leia mais →

Está querendo saber se o seu relacionamento configura uma união estável? Saiba dos seus direitos e como caracteriza-se, não sofra as consequências por falta de conhecimento. Durante muito tempo, a... Leia mais →