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Na noite de 17 de agosto de 2025, uma prisão realizada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro chamou a atenção... Leia mais →

Agressão no palco: o caso que chocou o Brasil no Casos de Família Era para ser apenas mais uma tarde... Leia mais →

Entenda a urgência do projeto contra adultização Na tarde de 19 de agosto de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou, em... Leia mais →

Ementa "Direito civil e processual civil. Apelação civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Golpe do boleto. Vazamento de dados... Leia mais →

Ementa: " AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. EMPREGADA DOMÉSTICA.... Leia mais →

Distrato verbal em compra de imóvel — Jurisprudência Comentada TJMT Ementa: "Recurso de Apelação Cível. Ação de obrigação de fazer c/c... Leia mais →

Consumidor vence ação revisional de juros abusivos no TJ-SP Ementa da decisão: "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS C/C REVISÃO DE... Leia mais →

Ementa: "Havendo dúvida razoável acerca da materialidade e da autoria dos fatos, de rigor a absolvição. Recurso defensivo provido e recurso... Leia mais →

Um dos casos mais perturbadores e revoltantes dos últimos tempos veio à tona com a prisão do influenciador digital Hytalo Santos. Com mais... Leia mais →

Air France é acusada de abandonar brasileira após passar mal O drama da brasileira deixada no Senegal após emergência médica em voo Em uma tarde quente de agosto de 2025,... Leia mais →