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NOTÍCIA JOVEM PRESO POR ENGANO

Jovem preso por engano é solto da prisão 10 meses depois

Jovem preso por engano é solto da prisão 10 meses depois "O dia chegou", disse a mãe de Anderson Gabriel da... Leia mais →
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Demissão sem justa causa WP 2

Quais são seus direitos em caso de demissão sem justa causa?

Direitos na demissão sem justa causa: o que você precisa saber para não sair prejudicado A demissão sem justa causa é... Leia mais →
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Organização criminosa WP

Organização criminosa: O que é e qual a pena?

O que é uma organização criminosa? A organização criminosa é um dos temas mais debatidos no Direito Penal atual. Ela aparece... Leia mais →
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Herdeiros colaterais WP

Herdeiros colaterais: quem são e quais os direitos? (2026)

Os herdeiros colaterais costumam ser lembrados apenas quando a sucessão é mais distante — mas é justamente nesses casos que surgem as... Leia mais →
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Interdição de idoso 2 WP 2

Interdição de idoso: O que é e quando é necessário?

A interdição de idoso é um tema delicado, que desperta sentimentos profundos e dúvidas jurídicas complexas. Afinal, quando um ente querido começa... Leia mais →
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Vítima de stalking wp 2

Vítima de Stalking vence e é indenizada por danos morais

Ementa "RESPONSABILIDADE CIVIL.STALKING. DANO MORAL. 1.- A conduta da parte ré permite a caracterização de STALKING. Intromissão indevida na vida íntima da... Leia mais →
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Reduzir valor da pensão WP 2

Pai consegue reduzir valor da pensão por baixa renda

Ementa do caso que envolve reduzir a pensão "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. JUSTIÇA GRATUITA. Ausência de manifestação do juízo de... Leia mais →
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Estelionato sentimental WP 2

Estelionato sentimental: Vítima ganha indenização na Justiça

Ementa “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ESTELIONATO SENTIMENTAL. Alegação da autora que contraiu diversos empréstimos em benefício do réu.... Leia mais →
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Busca e apreensão de menor

Busca e apreensão de menor: O que é e como funciona?

A busca e apreensão de menor é um dos procedimentos judiciais que mais despertam dúvidas e apreensão entre pais, mães e familiares.... Leia mais →
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Aposentadoria por invalidez negada WP

Aposentadoria por invalidez negada: Saiba o que fazer!

A aposentadoria por invalidez negada é uma das frustrações mais angustiantes para quem já enfrenta limitações de saúde e dependência de benefícios... Leia mais →
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