Justiça condena Município por assédio moral a servidor
EMENTA - Justiça condena Município por assédio moral “AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL E PERSEGUIÇÃO NO AMBIENTE... Leia mais →
Motorista omite socorro após atropelamento: Decisão do TJSP
EMENTA Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência. Apelo do autor. Acolhimento parcial. Divergência... Leia mais →
Prisão indevida por fraude: Banco é responsabilizado
EMENTA - Prisão indevida por fraude “APELAÇÕES CÍVEIS. SENTENÇA (INDEX 179) QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO... Leia mais →
Diferença entre atentado ao pudor e estupro: entenda!
Você sabe qual é a verdadeira diferença entre atentado ao pudor e estupro? Esse é um tema que ainda gera muitas dúvidas, tanto... Leia mais →
Norte-americano morto em tentativa de assalto na Bahia: Entenda o caso!
Na noite de 20 de janeiro de 2026, uma tragédia abalou Salvador (BA) e ganhou repercussão internacional. Um turista norte-americano, Abissa Kobenan Nketttia,... Leia mais →
Cantor de forró mata ex e amiga: feminicídio choca SP
O crime que ninguém deveria testemunhar O Brasil amanheceu em choque quando a notícia se espalhou: cantor de forró mata ex‑companheira e... Leia mais →
Habeas corpus negado: O que fazer?
O que acontece quando um pedido de habeas corpus é negado? Ter um habeas corpus negado é uma das situações mais angustiantes... Leia mais →
Ex-animador preso por estupro de vulnerável: Entenda detalhes do caso!
O recente caso do ex-animador preso por estupro de vulnerável no Amazonas acendeu um sinal de alerta não apenas pela brutalidade... Leia mais →
Pai mata filha por vingança em SC: crime expõe falhas e alerta jurídico
Não há preparação emocional possível para lidar com a realidade de que um pai seja capaz de tirar a vida da própria... Leia mais →
Mulher trans mata ex em São Paulo: crime e justiça, Entenda o caso!
Quando a violência rompe todas as barreiras Na manhã de janeiro de 2026, a notícia se espalhou com a força de um... Leia mais →
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