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Revisão tributária surge como um instrumento indispensável para garantir o cumprimento da legislação e a economia fiscal. A carga tributária brasileira é uma das mais complexas do mundo, o que... Leia mais →

Contrato de franquia é fundamental para entrar nesse mundo, ele pode ser uma excelente oportunidade de negócio, especialmente para quem busca um modelo consolidado e com suporte prévio. No entanto,... Leia mais →

Indenização é uma ferramenta essencial para proteger os direitos dos consumidores que são prejudicados por falhas na prestação de serviços, especialmente quando... Leia mais →

Vícios construtivos podem aparecer ao adquirir um imóvel representa a realização de um sonho para muitas famílias. No entanto, esse sonho pode rapidamente se transformar em frustração quando surgem problemas... Leia mais →

Antidoping é muito comum no esporte, também tem aparecido com frequência em concursos públicos. Essa exigência tem gerado dúvidas entre os candidatos sobre legalidade, critérios e como agir em caso... Leia mais →

Negligência médica é uma das formas mais graves de falha na prestação de serviços de saúde. Quando um profissional ou uma instituição... Leia mais →

Compra internacional ficou muito mais fácil de se realizar com a popularização das plataformas digitais, se tornou algo comum na rotina dos brasileiros. Sites como Amazon, AliExpress, Shein e outros... Leia mais →

Garantia estendida é um recurso cada vez mais presente nas relações de consumo no Brasil. Oferecida como uma proteção adicional ao consumidor, ela promete mais tranquilidade na compra de bens... Leia mais →

Formação de quadrilha é frequentemente mencionada em noticiários policiais e casos de grande repercussão criminal. Contudo, o que exatamente a lei considera como formação de quadrilha? Saber identificar os elementos... Leia mais →

Indenização trabalhista é um instrumento essencial para reparar danos causados a funcionários vítimas de condutas abusivas, vexatórias ou discriminatórias dentro do ambiente... Leia mais →