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  Revista intima é uma prática comum em ambientes como presídios, aeroportos e estabelecimentos que exigem altos níveis de segurança. No entanto, ela gera dúvidas e controvérsias, especialmente sobre seus... Leia mais →

Presunção da inocência é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro e de inúmeras democracias ao redor do mundo. Este princípio assegura que qualquer pessoa acusada de um crime seja... Leia mais →

Cônjuge ou cuidador em situações de disputa sucessória, a definição exata entre cônjuge e cuidador torna-se essencial. Esse tema é particularmente relevante quando o falecido recebeu cuidados de alguém que... Leia mais →

    Ação de despejo em casos de inventário ou sucessão, situações de conflitos entre herdeiros sobre a posse e o uso de um imóvel herdado não são incomuns. Uma... Leia mais →

    Pix: Novas Regras para 2024 - Saiba o Que Muda O Pix, sistema de pagamento instantâneo lançado pelo Banco Central do... Leia mais →

Com a Reforma da Previdência de 2019, muitas regras para a aposentadoria foram alteradas, mas algumas pessoas ainda têm o direito de se aposentar pelas normas antigas. Isso acontece quando... Leia mais →

O conceito de holding tem se tornado uma solução cada vez mais popular no mundo empresarial, sendo utilizado para otimizar a gestão, proteger o patrimônio e realizar um planejamento sucessório... Leia mais →

Petição de herança é uma ferramenta jurídica que garante o direito de herdeiros que foram excluídos da partilha de bens, seja por omissão ou erro. Essa ação é fundamental para... Leia mais →

Quando uma pessoa falece e não deixa herdeiros conhecidos ou indicados, a questão de como seus bens serão administrados e eventualmente distribuídos se torna um processo complexo. A herança jacente... Leia mais →

Você já ouviu falar de alvará judicial e se perguntou em que situações ele é necessário ou como pode solicitá-lo? Muitas pessoas se deparam com a necessidade desse documento em... Leia mais →