Guia Completo sobre Herança Digital e Seus Direitos
O que acontece com seus dados online depois da morte? Entenda a herança digital. Em um mundo cada vez mais conectado, a... Leia mais →
Felca e a Quebra de Sigilo Digital: Quando a Justiça Pode Intervir
Felca e a quebra de sigilo digital: quando a Justiça pode intervir (Felca) Em um cenário em que a comunicação online se... Leia mais →
Guarda compartilhada: é o modelo padrão mesmo com pais em desavença?
Você sabia que a guarda compartilhada é o modelo padrão mesmo quando os pais não se dão bem? No Brasil, o cenário... Leia mais →
Exploração Infantil Online: Lições do Caso Felca e os Desafios da Justiça Digital
Exploração Infantil Online: Lições do Caso Felca e os Desafios da Justiça Digital O caso Felca e a importância da Justiça Digital... Leia mais →
Inovações Tecnológicas na Justiça Militar: O Futuro dos Processos
O que está previsto em termos de inovações tecnológicas na Justiça Militar? O campo da Justiça Militar, tradicionalmente pautado por ritos e... Leia mais →
Novas Penas no CPPM para Tráfico de Drogas e Roubo de Armas
Quais são as novas penas previstas no CPPM para tráfico de drogas e roubo de armas? A segurança de uma nação depende,... Leia mais →
Operação Contragolpe e o Direito Penal Militar Brasileiro
Como a Operação Contragolpe repercute no Direito Penal Militar brasileiro? A recente Operação Contragolpe, noticiada em todo o país, trouxe à tona... Leia mais →
Tipificação do crime de assédio sexual no Código Penal Militar
O que muda com a tipificação do crime de assédio sexual no Código Penal Militar? A aprovação da inclusão do crime de... Leia mais →
Empresa aberta no casamento entra na partilha após divórcio
Ementa: “Apelação Cível – Partilha de bens sonegados – Divórcio – Empresa individual – Ativos e passivos existentes na data do fim do... Leia mais →
TJMG mantém indenização por recusa de cirurgia de emergência
EMENTA: "APELAÇÃO CÍVEL – PRETENSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – RELAÇÃO DE CONSUMO –... Leia mais →
« Página anterior — Próxima página »
