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Sustentação Oral: Guia para Tribunais Superiores e Regionais Sustentação Oral: Como Transformar Sua Participação No Julgamento Em Um Momento Decisivo Para O Seu Cliente No complexo universo do processo judicial,... Leia mais →

Adoção é um ato de amor e responsabilidade que permite a formação de vínculos familiares legalmente reconhecidos. Embora seja mais comum entre... Leia mais →

A vida militar é regida por valores como disciplina, lealdade e dever funcional. Porém, quando esses princípios são violados, o ordenamento jurídico... Leia mais →

Art.936 do Código Civil,  a dor, o susto e os danos provocados por um ataque de animal não são raros, e a legislação brasileira está atenta a isso. é uma... Leia mais →

Você já ouviu falar da Lei Joca? A nova legislação muda significativamente as regras para o transporte aéreo de animais domésticos, como cães e gatos, trazendo mais segurança, dignidade e... Leia mais →

 Direito do Mar e Zona Econômica Exclusiva O que é a Zona Econômica Exclusiva no Direito do Mar? O Direito do Mar... Leia mais →

Desaposentação: O Que É e Como Solicitar em 2025 A desaposentação é um tema que desperta o interesse de muitos aposentados que continuam trabalhando e contribuindo para o INSS. Mas... Leia mais →

Dosimetria da Pena: O Cálculo Essencial Para Uma Sanção Justa e Individualizada A dosimetria da pena é um dos momentos mais críticos... Leia mais →

Transferência para a reserva e reforma militar: Garantindo seus direitos ao final da carreira A transferência para a reserva e reforma são os dois destinos possíveis ao final da vida... Leia mais →

A Relação Entre Transgressões Disciplinares e Crimes Militares: Protegendo Sua Carreira A relação entre transgressões disciplinares e crimes militares é um ponto... Leia mais →