Justiça confirma indenização por tentativa de extorsão
Ementa da decisão: “DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CRIME DE EXTORSÃO. TENTATIVA. CONDENAÇÃO NA ESFERA PENAL. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Em... Leia mais →
Avós são exonerados de pensão alimentícia no TJMG
Ementa: "APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR DOS AVÓS – GENITOR ADIMPLENTE COM A OBRIGAÇÃO – NECESSIDADES... Leia mais →
Acusado injustamente de crime ganha ação e indenização
Ementa: “APELAÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Procedência Insurgência da ré Alegação de que não houve injusta acusação de crime, tampouco prática de racismo... Leia mais →
Justiça reconhece indenização por atraso salarial e FGTS
Justiça reconhece indenização por atraso salarial e FGTS Ementa: "AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS... Leia mais →
Hytalo Santos e marido são presos por exploração de menores
Na manhã de 15 de agosto de 2025, o influenciador digital Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente – conhecido como "Euro"... Leia mais →
Vítima de intolerância religiosa conquista indenização
Ementa: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.SENTENÇA DE... Leia mais →
Violência psicológica contra mulher gera condenação no TJGO
Ementa da decisão: "APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. PERSEGUIÇÃO. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RELATOS TESTEMUNHAIS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO.... Leia mais →
Justiça reconhece direito à indenização após desabamento
Desabamentos infelizmente podem acontecer, veja parte da Ementa desse caso: “APELAÇÃO. SEGURO HABITACIONAL. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. Imóvel interditado por ameaça de desmoronamento. Incontroversa... Leia mais →
Falecimento extingue empréstimo consignado no TJ-SP
Ementa: "Ação de declaratória de extinção de empréstimo consignado c.c. indenização por danos morais e materiais Contratos de empréstimos consignados, comdescontos das... Leia mais →
Erro médico após cirurgia garante indenização de R$300 mil
"CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ENTIDADE HOSPITALAR. CONDUTA MÉDICA: IMPERÍCIA E NEGLIGÊNCIA.... Leia mais →
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